Estrangeiros na Alemanha

Os esforços do governo alemão para uma melhor integração dos quase 2,5 milhões de migrantes de origem turca no país receberam, nesta terça-feira (10/07), um duro golpe. Várias grandes organizações turcas comunicaram sua recusa de participar da segunda Cúpula de Integração promovida por Angela Merkel, cujo início esta previsto para a quinta-feira (12/07), em Berlim.

A razão é a nova lei de imigração aprovada pelo Bundesrat, câmara alta do Parlamento alemão, na última sexta-feira (06/07), que entrará em vigor após sua assinatura pelo presidente Horst Köhler. A crítica das organizações aponta, principalmente, para as novas exigências de imigração para cônjuges provenientes de países não-membros da União Européia.

Entre as organizações de migrantes que ameaçam boicotar a cúpula, estão a Associação Turca da Alemanha (TGD), que fala por cerca de 280 comunidades turcas no país, e a influente União Turco-Islâmica da Alemanha (Dibit), representante de um Islã moderado e à qual estão ligados centenas de líderes religiosos muçulmanos na Alemanha.

"Exclusão social, tratamento desigual e até discriminação étnica"

Kenan Kolat, presidente da TGD, afirmou que a nova lei conteria "exclusão social, tratamento desigual e até discriminação étnica". A TGD e a Dibit só participarão da cúpula, caso a chanceler federal atenda a suas reivindicações de mudanças da lei de imigração, comentou Kolat.

Na cúpula deste ano, Merkel pretende apresentar o plano nacional de integração, elaborado no ano passado com a participação de organizações de migrantes.

Kolat afirmou que as organizações de migrantes teriam participado com grande engajamento das deliberações, realizadas em "uma atmosfera muito agradável". O acirramento da lei de imigração estaria, todavia, "em completa oposição às intenções da Cúpula de Integração", afirmou o presidente da TGD.

Turcos e árabes desprivilegiados

As críticas das organizações se dirigem, principalmente, à exigência de conhecimentos básicos do alemão (vocabulário de 200 a 300 palavras) para cônjuges provenientes de países não-membros da União Européia, além do limite de idade mínimo de 18 anos.

Com as restrições, a nova lei quer impedir casamentos forçados e facilitar a integração. A regra não vale para cônjuges provenientes de países como a Austrália, Nova Zelândia, Israel, EUA, Canadá, entre outros. Isto representaria tratamentos desiguais para turcos e árabes, afirma Kolat.

Exigências rejeitadas

O porta-voz do governo alemão Thomas Steg afirmou, nesta terça-feira, que as resoluções do Parlamento foram aprovadas com grande maioria, após intensas discussões com as associações de migrantes. Steg transmitiu a rejeição do governo às exigências das organizações, reiterando o convite para a Cúpula de Integração. "As organizações não devem perder esta oportunidade única de conversa com a chanceler federal", afirmou Steg.

Políticos do Partido Verde e do Partido de Esquerda demonstram compreensão pelas reivindicações dos migrantes. "É compreensível que as associações considerem a cúpula um evento-álibi. O governo as deixou debater, com biscoitos e café, sobre integração e, ao mesmo tempo, acirrou maciçamente a lei de imigração", afirmou a bancada do Partido de Esquerda.

O plano nacional de integração, a ser apresentado, nesta semana em Berlim, contém cerca de 400 sugestões e obrigações por parte do Estado e da sociedade civil. Seus pontos centrais englobam a melhoria dos cursos de integração para estrangeiros, o fomento dos cursos de língua a partir de idade infantil, a facilitação da entrada de migrantes no mercado de trabalho e a equiparação de direitos para as mulheres. (ca)