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Cúpula da UE sem resultados

(sm)17 de junho de 2005

O encontro de cúpula de Bruxelas acirrou ainda mais as divergências, ao invés de promover conciliação. Processo de ratificação da Constituição suspenso em diversos países. Impasse orçamentário aparentemente sem saída.

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Europa precisa de tempoFoto: AP

Os chefes de Estado e de governo da União Européia, reunidos em Bruxelas, resolveram adiar o debate sobre a Constituição e ainda não chegaram a nenhum consenso sobre o financiamento do bloco.

As delegações presentes já não vêem mais chances de acordo sobre as contribuições a serem pagas pelos países-membros. Conforme o esperado, o impasse mais sério entre Paris e Londres sobre o desconto britânico e as subvenções agrícolas parece não ter chance de solução, nem a médio prazo.

Constituição congelada

A cúpula de Bruxelas já havia fracassado na última quinta-feira (16), durante a tentativa de encontrar uma solução para o impasse da Constituição. Após o Reino Unido, a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia e Portugal suspenderam o processo de ratificação da Constituição Européia.

Isso inviabiliza definitivamente o cronograma inicial da UE, segundo o qual a Constituição deveria entrar em vigor no dia 1º de novembro de 2006. A Polônia e a Estônia pretendem manter os respectivos prazos de ratificação, apesar da "pausa para reflexão" ditada pela comunidade.

Estagnação em todas as frentes

O presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, e o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, tentaram conciliar – em vão – as posições extremamente divergentes em relação ao plano de financiamento da comunidade para o período de 2007 a 2013. A Suécia e a Holanda exigiram cortes drásticos em suas contribuições e ameaçaram criar uma frente de resistência, caso Jucker não reduza seus pagamentos.

Juncker propôs reduzir as despesas da UE para 870 bilhões de euros entre 2007 e 2013, o que corresponde a 1,056% do desempenho econômico da comunidade. A Alemanha e a França se mostraram flexíveis na negociação e desistiram de sua exigência inicial de limitar o orçamento a 1% ou 815 bilhões de euros.

Conflito franco-alemão

Segundo o presidente francês, Jacques Chirac, isso representa pagamentos adicionais de dez bilhões de euros para a França. Chirac rejeitou como insuficiente a sugestão de Juncker de congelar o desconto britânico até 2003. Londres, por sua vez, só cogita colocar em debate o desconto de suas contribuições à UE, caso a comunidade apresente um plano concreto de contenção de despesas e reduza as subvenções agrícolas.