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Mundo

Bruxelas e a selva européia do lobby

Na capital da UE estão, de um lado, os 28 mil funcionários da UE, do outro, 15 mil lobistas. Para os grupos de interesse é vital estar representado na UE e ter influência sobre a legislação. Porém há quem proteste.

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Protesto contra lobismo em Bruxelas

A Place du Luxembourg, no quarteirão europeu de Bruxelas, é uma espécie de centro da selva lobista da União Européia. Em um lado da praça quadrada, está o imponente edifício de vidro da Parlamento Europeu, nos outros três lados, um restaurante após o outro, por trás de fachadas em estilo clássico.

Seja qual for a estação do ano, esses restaurantes estão sempre lotados na hora do almoço. Às mesas, geralmente dois ou quatro senhores de paletó e gravata ou damas de tailleur. Muitos deles são deputados ou funcionários do Parlamento, muitos são lobistas, e tentam – no interesse de seus empregadores – transmitir aos parlamentares informações selecionadas.

Na Bélgica, país dos gourmets, também as leis passam pelo paladar. Lado a lado com propostas por escrito, recepções, seminários ou conferências, um almoço ou um jantar contam entre os métodos preferidos de estabelecer contato.

Questão de credibilidade

A praça é um dos locais onde a legislação européia se define. Os lobistas são parte inalienável da vida bruxelense, desde a formação do mercado interno europeu, em 1992. Foi este o momento em que o Parlamento se tornou especialmente interessante para os representantes do empresariado, na qualidade de tomador de decisão.

Há 15 anos Hermann Drummer explora a selva do lobby europeu, em nome da firma de assessoria Pleon, que age em todo o continente. Ele criou uma relação de confiança com numerosos deputados, funcionários da UE e representantes do Conselho de Ministros. Pois um lobista que só conte balelas ou seja insistente demais corre o perigo de não ser mais recebido.

Dependendo dos lobbies

Heidrun Piwernetz dirige a representação da Baviera em Bruxelas e faz trabalho de lobby para seu estado. Também ela convida deputados para refeições de negócios. E geralmente a cozinha é bávara.

Assim como seus colegas dos 15 demais estados alemães, raramente a lobista recebe uma recusa de um eventual interlocutor. Pelo contrário: ao que tudo indica, os funcionários da Comissão Européia – atualmente composta de 25 mil pessoas – estão ansiosos por informações da base.

"Os interlocutores são muito abertos. A Comissão toda não se reúne para discutir cada questão. Sem apoio externo, é geralmente muito difícil ter uma visão total do que ocorre nos países-membros. Assim, segundo nossa experiência, uma aproximação construtiva à Comissão é extremamente bem-vinda", afirma Piwernetz.

Na fronteira do suborno

Eurpäisches Parlament in Brüssel

Parlamento Europeu; transparência só por fora

Os lobistas registrados podem a qualquer hora entrar no Parlamento Europeu, com seus cinco andares e hall inundado de luz. As sessões das comissões são abertas ao público. Todo cidadão e, por conseguinte, qualquer lobista, tem acesso aos deputados.

Porém, tão transparente quanto o elegante saguão de entrada, o trabalho do Parlamento não é, acusa o deputado Hans-Peter Martin, de Viena. Por criticar severamente a forma de trabalho de seus colegas, o ex-jornalista abandonou a bancada socialista e combate agora o que considera as distorções da selva do lobby.

"Continuam acontecendo os convites para jantar no valor de várias centenas de euros por deputado. E o lobismo oculto é ainda mais perigoso. As pessoas se encontram em outros lugares, fazem certas viagens juntas."

Fala-se em excursões de caça de 15 mil euros. As firmas que fazem lobby supostamente pagam os assistentes dos parlamentares, e assessores externos procuram formular para os deputados os textos que estes irão apresentar no Parlamento.

Atalhos questionáveis

O lobista Drummer não considera o princípio, em si, condenável. "Há um texto básico, pelo qual a pessoa se orienta. E decide onde colocar uma vírgula, onde adota 'deve' em vez de 'tem que'. Isto se estabelece junto com o parlamentar ou com seu assistente. E aí se discute tudo mais uma vez, internamente, com o deputado. Ele conversa novamente com sua equipe e diz: 'Sim, vou apresentar esta petição, ou não.'"

O deputado sem partido Hans-Peter Martin classifica a selva de Bruxelas como obscura demais. Por isso, exige um registro do qual conste quem é o empregador do lobista e quanto dinheiro esteve em jogo. O comissário para Assuntos Administrativos, Sim Kallas, anunciou a implantação de um tal registro, porém de forma voluntária.

UE unilateral?

Martin esclarece: "É claro que também se deve falar com gente que se identifica como lobista. Contudo é preciso poder-se reconhecer de quem se trata, quem os paga e quem os envia a Bruxelas. Quem só depende de lobistas nesta casa, está perdido. E infelizmente isto se aplica a uma série de meus colegas da UE."

O que o político austríaco teme é que somente o grande empresariado possa arcar com os custos de um trabalho de lobby realmente eficiente em Bruxelas. A associação da indústria química européia tem mais funcionários na capital da UE do que certos pequenos países-membros podem manter em suas embaixadas. Desta forma, apenas uma parte da sociedade influencia o jogo parlamentar.

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