Brechas para corrupção parlamentar variam de país para país | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 09.06.2009
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Mundo

Brechas para corrupção parlamentar variam de país para país

Escândalos de corrupção que afetam governo britânico reacendem reflexão sobre privilégios da classe política. Controles dos gastos de parlamentares são diferentes na Alemanha.

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Plenário do Parlamento alemão, em Berlim

O premiê britânico, Gordon Brown, conseguiu garantir respaldo para seu partido apesar da derrota histórica nas eleições europeias. Na segunda-feira (08/06), Brown consentiu perante sua bancada falhas no governo, mas se mostrou determinado a permanecer no cargo.

De acordo com parlamentares, ele foi aplaudido por grande parte da assembleia. O premiê conquistou esse apoio após diversos deputados do Partido Trabalhista (Labour) já terem começado a reunir assinaturas para exigir sua renúncia.

Nas eleições europeias, o Labour teve o pior resultado dos últimos cem anos numa votação nacional. O desprestígio dos trabalhistas foi motivado, entre outros fatores, pelo escândalo envolvendo a concessão de privilégios a políticos do governo.

Quantia fixa para gastos parlamentares

O desvio de verbas públicas em forma de bônus extrassalariais e auxílios-moradia para parlamentares ingleses também levou os alemães a refletirem sobre os privilégios da classe política. É difícil saber se a moral dos parlamentares alemães é melhor do que a dos ingleses. Seja como for, as tentações na Alemanha são menores.

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Deputados alemães não precisam guardar recibos ou notas fiscais

Na Alemanha, os representantes do povo recebem um salário bruto de 7.668 euros, ou seja, uma espécie de indenização por terem se afastado de sua profissão para exercer um mandato político.

Os deputados obtêm um escritório completamente equipado na sede do Parlamento, em Berlim. E podem contratar assessores, que são pagos diretamente pela administração parlamentar, num montante de até 14.712 euros. Os assistentes não podem ter nenhuma relação de parentesco com o deputado.

Ao contrário dos ingleses, os deputados alemães não precisam prestar contas das despesas relacionadas com o exercício da atividade parlamentar. Para tal finalidade, eles recebem mensalmente um valor fixo de 3.868 euros, isento de impostos. A essa quantia ainda se acrescem os gastos de viagens a sua circunscrição eleitoral e as despesas com uma segunda moradia em Berlim.

Para evitar despesas excessivas

Christian Humborg, diretor da representação alemã da Transparência Internacional, uma ONG que combate a corrupção em todo o mundo, vê vantagens e desvantagens no modelo alemão. Se os deputados gastarem menos do que a quantia a que têm direito, podem embolsar o restante. Por outro lado, trata-se de uma soma fixa, o que impede qualquer tipo de abuso.

Para a administração parlamentar, esse modelo é um alívio. Afinal, onde não existem contas a serem acertadas, também não há muito a inspecionar. A única regra que dá maior margem à interpretação é a referente às despesas de viagem. Para se locomoverem "em exercício do mandato", os deputados podem fazer uso da frota parlamentar dentro de Berlim, além de terem bilhetes ferroviários na primeira classe gratuitos e obterem reembolso por suas passagens aéreas.

Escândalo das "milhas"

Lufthansa: Bonusmeilen

Escândalo das 'milhas' derrubou diversos políticos alemães em 2002

Em 2002, tornou-se público que alguns parlamentares estavam fazendo uso privado de "milhas" de vôos oficiais feitos pela Lufthansa. Gregor Gysi, atualmente do partido A Esquerda, renunciou ao cargo de secretário de Economia de Berlim, enquanto o verde Cem Özdemir desistiu de seu mandato parlamentar.

Em 2008, outra polêmica questionou se os deputados poderiam usar gratuitamente os parques de estacionamento em aeroportos.

Um comportamento eticamente condenável por parte de um político tem o potencial de comprometer a democracia, opina Christian Humborg: "Mas se dermos uma olhada no quadro geral, nos perguntaremos se, da nossa perspectiva, não há outras coisas mais importantes. Ainda estamos muito insatisfeitos, por exemplo, com a imprecisão da divulgação de rendas advindas de atividades paralelas dos deputados".

Trabalho por fora e conflito de interesses

Para Humborg, o questionamento do conflito de interesses entre o mandato parlamentar e a remuneração provinda de outras fontes de renda se aplica tanto ao Bundestag quanto ao Parlamento Europeu. "Temos muitos deputados que exercem atividades extraparlamentares, o que pode passar uma impressão de parcialidade", aponta Humborg.

Os deputados alemães evidentemente não podem se deixar subornar, mas podem receber doações em dinheiro ou em espécie, tanto para seu partido como por trabalho próprio. Christian Humborg e a Transparência Internacional reivindicam há muito tempo a proibição dessas doações diretas, algo que daria menos margem para se suspeitar de políticos.

SL/MG/Reuters

Revisão: Roselaine Wandscheer

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