Brasileiros estão entre os mais ajudados por programa de retorno voluntário

Após seis anos em Portugal, Alcino Rodrigues dos Santos acaba de voltar ao Brasil. Ele foi um dos 1.423 imigrantes brasileiros que deixaram a Europa com o apoio do programa de retorno voluntário da Organização Internacional para Migrações (OIM) em 2013. Desde 2000, a iniciativa beneficiou cerca de 18 mil brasileiros no continente.

Alcino, de 42 anos, chegou a Lisboa como turista, até vislumbrar a oportunidade de ficar para trabalhar e conhecer a Europa. Conseguiu um contrato de trabalho e um visto de residência. Tudo foi bem "até a crise apertar". Desempregado há mais de um ano e recebendo um seguro-desemprego que, segundo ele, mal dava para pagar o aluguel, ouviu falar do auxílio ao retorno voluntário. "Eu não teria condições de voltar sem a ajuda do programa", diz.

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (AVRR, na sigla em inglês) é destinado a imigrantes sem condições ou disposição para permanecer em países estrangeiros e que desejem retornar ao país de origem. A cada ano, de 25 mil a 30 mil pessoas são beneficiadas mundo afora.

A OIM fornece apoio logístico e financeiro, incluindo, além da passagem, auxílio para a documentação necessária. Em alguns casos, imigrantes recebem assistência durante a viagem e um benefício financeiro para a reintegração pós-retorno – para abrir um negócio ou estudar, por exemplo. A ideia é evitar a reimigração. Alcino, por exemplo, recebeu 750 euros (2.470 reais) para retomar os estudos no Brasil.

Os brasileiros foram a principal comunidade a pedir auxílio ao AVRR português nos últimos anos, financiado pelo Fundo Europeu de Regresso e pelo Estado. Em 2013, foram 593 – 86% do total de beneficiados. Isso se deve "ao boca a boca e ao fato de os brasileiros serem a comunidade mais representativa em Portugal", diz Luís Carrasquinho, responsável pelo AVRR no país.

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2012, dos cerca de 417 mil estrangeiros residentes em Portugal, mais de 105 mil vinham do Brasil.

A principal motivação para os brasileiros emigrarem para a Europa é econômica. "Muitos dos que nos procuram dizem que vieram por dois ou três anos para tentar conseguir dinheiro para fazer alguma coisa no Brasil", diz Carrasquinho. A crise que abalou o continente e o crescimento econômico no Brasil motivam muitos a regressar.

Norma mais rígida na Bélgica

Na Bélgica, o elevado número de brasileiros beneficiados pelo AVRR levou a uma alteração das regras. Após serem o grupo de estrangeiros mais auxiliado por dois anos – 770, em 2011, e 683, em 2012 – o número caiu pela metade em 2013.

Pascal Reyntjes, chefe da missão da OIM na Bélgica e em Luxemburgo, explica que a quantidade de brasileiros beneficiada chamou a atenção das autoridades. Segundo ele, verificou-se o início de um mecanismo conhecido na comunidade brasileira: entrar como turista, permanecer mais do que os três meses em que não há exigência de visto, trabalhar ilegalmente e, então, procurar o AVRR. "Em situação irregular, é mais fácil receber apoio do programa."

Em 2013, o governo belga, que financia o retorno voluntário ao lado do Fundo Europeu de Regresso, endureceu os critérios de seleção para cidadãos não europeus. "A ideia é não garantir acesso ao benefício de reintegração e realizar um controle mais rígido do período residido na Bélgica", diz.

A maioria passou a receber apenas a passagem de volta, mas em situações específicas ainda há o apoio após o retorno – como em caso de problemas de saúde ou de vítimas de tráfico humano e exploração sexual que necessitem de abrigo. Dos 330 brasileiros ajudados pelo AVRR belga no ano passado, cerca de 20 se enquadravam em casos de vulnerabilidade desse tipo. Para os demais, o governo decidiu que seria melhor conceder uma passagem aérea do que mantê-los em situação irregular no país, afirma Reyntjes.

Não europeus

Além de Portugal e Bélgica, outro país em que o número de brasileiros beneficiados chama a atenção é a Irlanda, onde o Brasil foi o principal país de destino do AVRR nos últimos cinco anos. Em 2013, 106 brasileiros foram apoiados. Holanda e Itália também vêm auxiliando uma quantidade significativa de brasileiros no retorno à terra natal – em 2013 foram 202 e 104, respectivamente.

O retorno voluntário deve ser priorizado pelos países-membros da União Europeia, de acordo com uma diretriz 2008/115/CE relativa ao regresso de cidadãos não europeus em situação irregular. "Os indivíduos retornam em voos comerciais com boas tarifas, não precisam ser acompanhados por policiais ou colocados em centros de detenção, além de evitar o estigma da deportação", diz Reyntjes.

Nos vários países em que a OIM atua, o princípio do AVRR é o mesmo, mas os critérios de acessibilidade e o grau de apoio variam. Cabe à cada país avaliar em que casos conceder o benefício e a ajuda para o recomeço no país de origem.

Após o retorno em dezembro passado, Alcino dos Santos já recomeçou a vida no Brasil. Graças ao AVRR, matriculou-se numa faculdade de administração de empresas e pretende concluir os estudos, iniciados à distância, este ano.