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Brasil

Brasil terá que "encarar" reforma da Previdência, diz Dilma

Presidente defende aumento da idade mínima para aposentadoria. Em rara admissão de culpa, ela afirma que governo subestimou desaceleração da economia e que aprovação da CPMF é questão de "saúde pública".

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (07/01) que o Brasil vai ter que "encarar" a reforma da Previdência Social. A população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou em torno de 4,6 anos nos últimos anos, disse. Além disso, Dilma admitiu a jornalistas no Palácio do Planalto que o maior erro do governo foi não perceber a tempo o tamanho da desaceleração da economia.

"Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo", afirmou.

Segundo a presidente, há várias formas de lidar com a questão da Previdência. "Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos", disse, destacando que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já adquiridos devem ser preservados.

As novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador receberá o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar com 100% do benefício quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos.

A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026, quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos, e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

Crise econômica e CPMF

Outro tema delicado, a economia, também foi abordado pela presidente no Palácio do Planalto. Numa rara admissão de culpa, Dilma afirmou que o maior erro do governo foi subestimar o tamanho da desaceleração da economia, em 2014, e de, consequentemente, não ter reagido com a rapidez necessária.

"O maior erro do governo, estou falando de 2014, e que teve repercussão em 2015: nós, como muitos, não percebemos o tamanho da desaceleração que ocorreria em decorrência de efeitos externos e internos", admitiu.

Ela garantiu também que o governo fará "de tudo" para reajustar a inflação e cumprir o superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). "Nosso objetivo é que a inflação volte o mais rapidamente ao centro da meta. O Banco Central está falando que nós olharemos isso num horizonte de até 2017, a respeito dos 4,5%. Eu estou dizendo que nós queremos nos aproximar da banda de cima da meta o mais rápido possível este ano", disse, referindo-se ao teto da meta, de 6,5%.

Por fim, a presidente defendeu a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Não é questão só de reequilíbrio fiscal, mas também é questão de saúde pública. Aprovar a CPMF pode ajudar a resolver o problema da saúde pública no país", afirmou.

PV/abr/ots

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