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Economia

Brasil tenta recuperar atraso de Doha

Pauta de abertura agrícola mundial, defendida pelo país, aguarda resposta há três décadas. Apesar de países desenvolvidos estabelecerem acordos fora da OMC, analistas acreditam que rodada terá resultados efetivos.

A delegação brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC) tem a difícil tarefa de negociar um acordo global que garanta abertura agrícola e redução de subsídios, no que pode ser a reta final da Rodada Doha. As negociações multilaterais de liberalização comercial entre os 161 países membros da entidade se arrastam por mais de uma década.

Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, governos se comprometeram a apresentar programas de trabalho até o final de julho. O objetivo é chegar a resultados concretos na Conferência Ministerial da OMC no Quênia, que será realizada em dezembro.

"O Brasil tem um papel de liderança na pauta agrícola. A agricultura sempre ficou para trás no processo de liberalização e disciplinamento do comércio internacional", disse à DW Brasil o embaixador do Brasil na OMC, Marcos Galvão. "Estamos tentando recuperar esse atraso e deixar o jogo um pouco mais equilibrado em favor dos produtores e exportadores agrícolas."

As principais metas do país são a eliminação de subsídios, a redução do apoio doméstico – que tem por objetivo proteger o produtor nacional – e a ampliação do acesso ao mercado de bens agrícolas.

Em entrevista à DW Brasil, o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Paulo Estivallet, disse que a delegação brasileira tem um "otimismo moderado" quanto a um acordo.

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Países decidiram criar plano de trabalho até julho

Pauta superada

Para o consultor Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a pauta brasileira em Doha não será cumprida.

"Ela ficou superada", afirma. "A agenda de tarifa, antidumping, subsídios e abertura na área agrícola não vai prosperar. Os países desenvolvidos não querem discutir essa agenda."

Barbosa argumenta que a OMC está sendo contornada por causa de acordos estabelecidos fora da organização, como a Parceria Trans-Pacífico (TPP) – acordo comercial entre países como EUA, Austrália, Japão e Peru – e a Parceria Transatlântica (TTIP), estabelecida entre EUA e União Europeia.

"No decorrer deste ano, vai ficar claro, a menos que haja uma revolução nas negociações que têm ocorrido até aqui, que a OMC vai ficar limitada à solução de controvérsias relacionadas a questões comerciais. Ela não vai ser, como no passado, um órgão de negociação multilateral de comércio", opina Barbosa.

Luta comercial

A liberalização da agricultura está na pauta de acordos comerciais globais desde a Rodada Uruguai, na década de 1980, que culminou com a criação da OMC.

Para um dos principais negociadores brasileiros do acordo, o diplomata Rubens Ricupero, é impossível imaginar a conclusão da Rodada Doha sem uma negociação sobre abertura agrícola.

"Essa pauta vem sendo continuamente adiada há muito tempo, faz mais de 50 anos que a agricultura tem um regime de exceção. Não há nenhuma justificativa para continuarem a postergar", analisa.

Segundo Ricupero, a abertura agrícola também é de interesse dos países desenvolvidos, como EUA e Austrália. Nações que sempre defenderam os subsídios agrícolas são os que oferecem maior resistência. É o caso da Europa, notadamente, França, Irlanda, Noruega e Suíça, além de Japão e Coreia do Sul.

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