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Brasil

Brasil tem 30 mil crianças de 5 a 9 anos no mercado de trabalho

Quase 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros trabalhavam em 2016, segundo dados do IBGE. Dos trabalhadores de até 13 anos de idade, maioria não era remunerada.

Criança com camiseta do Ronaldo caminha ao lado do lixo

A região com maior proporção de trabalho infantil entre crianças de cinco a 13 anos de idade foi a Norte

Aproximadamente 30 mil crianças de cinco a nove anos trabalhavam no Brasil em 2016, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta quarta-feira (29/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de cinco a 17 anos no país, 1,8 milhão exercia um trabalho no ano passado. O nível de ocupação para este espectro da população foi de 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos.

Entre as crianças de cinco a nove anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de dez a 13 anos esse percentual era de 1,3%, ou aproximadamente 160 mil crianças. Dos jovens de 14 e 15 anos, 6,4% estavam ocupados (430 mil), e de 16 e 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).

As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de cinco a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%.

Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. Enquanto 98,4% das crianças de cinco a 13 anos que se encontravam ocupadas frequentavam a escola, no grupo de 14 a 17 anos esse percentual foi de 79,5%.

Das crianças de cinco a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada. 

Remuneração e jornada

Dentre aos trabalhadores de cinco a 13 anos de idade, apenas 26% eram remunerados. Já no grupo de 14 a 17 anos, esse percentual era de 78,2%. Enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de cinco a 13 anos eram trabalhadores familiares auxiliares.

Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016.

A agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de cinco a 13 anos (47,6%). Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio (27,2%).

O rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de cinco a 17 anos de idade, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em 514 reais. O número de horas trabalhadas na semana de referência foi de oito horas, em média, para os menores jovens de cinco a nove anos, e de 28,4 horas, em média, para os de 16 e 17 anos.

A região com maior proporção de trabalho infantil entre crianças de cinco a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.

Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres, e 65,3% eram homens.

PV/abr

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