Brasil e UE propõem limite a subsídios na OMC

Brasil e União Europeia, dois dos maiores produtores agrícolas do mundo, apresentaram nesta segunda-feira (17/07) à Organização Mundial do Comércio (OCM) uma proposta para nivelar as condições entre os membros da entidade, limitando subsídios que distorçam as condições de mercado.

O objetivo, segundo a proposta, é apoiar a indústria de alimentos sem gerar alterações no mercado e levando em conta a situação dos países em desenvolvimento. O plano é apoiado também por Colômbia, Peru e Uruguai.

"O objetivo é poder negociar esta proposta da melhor maneira possível e aprová-la na 11ª reunião ministerial em Buenos Aires", afirmou o embaixador da UE na OMC, Marc Vanheukelen, em encontro com jornalistas em Genebra, na Suíça.

O diplomata acrescentou que a proposta é "significativa e factível" e que está pronta para ser aprovada assim que os membros quiserem.

"Acredito que a maioria dos Estados-membros da OMC concorde que o tema central em Buenos Aires é a agricultura e que, sem ela, não haverá acordo, e que a ambição em agricultura determinará a ambição em novas áreas", completou.

Ele reconheceu que até dezembro só restam três meses de trabalho (descontando as férias de verão na Europa), mas se mostrou convencido da possibilidade do acordo.

"A iniciativa leva em conta as necessidades específicas dos países em desenvolvimento: os países menos desenvolvidos estariam isentos de qualquer limite de subvenção, para permitir o desenvolvimento do seu setor agrícola", acrescentou a Comissão Europeia em comunicado.

Além disso, outros países em desenvolvimento "também poderiam apoiar seus agricultores de maneira mais generosa e tomar mais tempo para adaptar-se".

Por último, e "dada a importância do algodão para muitos países em desenvolvimento, a proposta também aborda as subvenções que distorcem o comércio para esse setor de uma maneira específica, oportuna e ambiciosa", diz a Comissão Europeia.

A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmstrom, destacou o "firme apoio" da UE e do Brasil a "um sistema de comércio mundial baseado em regras". "A nossa proposta é, ao mesmo tempo, ambiciosa e realista", declarou.

Por sua vez, o comissário europeu de Agricultura, Phil Hogan, destacou que a UE conseguiu "reformar substancialmente a sua política agrícola" e mostrou estar confiante de que a proposta à OMC sirva para dar exemplo e "garantir algumas condições equitativas para todos os agricultores nos mercados locais, regionais e mundiais".