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Mundo

Brasil considera execução "fato grave" na relação com Indonésia

Em nota emitida após fuzilamento de Rodrigo Gularte, governo diz que execução de segundo brasileiro fortalece disposição do país em defender o fim da pena de morte. Austrália convoca de volta embaixador na Indonésia.

O governo brasileiro emitiu uma nota nesta terça-feira (28/04) na qual afirma que a execução de um segundo brasileiro na Indonésia constitui "fato grave" nas relações entre os dois países e "fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital".

A nota foi lida no Palácio Itamaraty logo após a confirmação do

fuzilamento de Rodrigo Gularte

, de 42 anos, na prisão de segurança máxima da ilha de Nusakambangan, em Cilacap. Além de Gularte, foram executados quatro nigerianos, dois australianos e um indonésio. Todos foram condenados por tráfico de drogas.

A filipina Mary Jane Veloso, de 30 anos, que também seria fuzilada,

escapou no último minuto

por conta de novos questionamentos jurídicos em seu caso.

A nota afirma ainda que o governo brasileiro recebeu com "profunda consternação" a notícia da morte de Gularte, e ressalta os reiterados apelos da presidente Dilma Rousseff para que a pena fosse substituída, "tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro". Gularte havia sido diagnosticado com esquizofrenia.

Indonesien Hinrichtung Drogenhändler Marco Archer Cardoso Moreira

Marco Archer foi executado em janeiro passado na Indonésia, também por tráfico de drogas

"Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário", diz o comunicado.

Gularte foi detido em 31 de julho de 2004, ao desembarcar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína, escondidos em pranchas de surfe. A condenação ocorreu no ano seguinte.

Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Archer, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia. Na época, Dilma convocou o embaixador brasileiro, em um gesto de desagravo do governo.

Austrália convoca embaixador

O Brasil não foi o único país a reagir às execuções de estrangeiros na Indonésia. O primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, anunciou que vai convocar de volta seu embaixador em Jacarta, em resposta ao fuzilamento de dois cidadãos australianos: Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31.

Abbott afirmou que as execuções na Indonésia são cruéis e desnecessárias. "Cruéis porque Andrew Chan e Myuran Sukumaran passaram mais de uma década na prisão antes de serem executados, e desnecessárias porque os dois jovens australianos foram totalmente reabilitados durante o tempo que passaram na prisão", disse o primeiro-ministro.

Indonesien Todesstrafe Drogenschmuggeler

Ativistas protestaram contra a pena de morte no porto da ilha de Nusakambangan, onde ocorreram as execuções

O presidente indonésio, Joko Widodo, rejeitou reiterados apelos internacionais por clemência dos condenados. Há poucos dias, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que as execuções fossem revogadas, alegando que, em casos onde a pena de morte está em vigor, segundo a legislação internacional, ela só deve ser aplicada em crimes graves, como mortes com premeditação. "E infrações ligadas à droga não estão normalmente incluídas nesta categoria de crimes muito graves", afirmou Ban.

Últimas visitas

O encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, disse que, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre, que também era seu guia espiritual, segundo informou a Agência Brasil.

Segundo Carvalho, uma prima de Gularte, Angelita Muxfeldt, que acompanhou seus últimos meses na prisão, esteve com o brasileiro por volta das 14h. Ela e o representante do governo permaneceram em uma sala próxima do local da execução quando os tiros foram disparados.

Pela lei da Indonésia, após o cumprimento da pena, o reconhecimento do corpo é feito por parentes e representantes da embaixada do país de origem do condenado, no caso de estrangeiros.

MSB/abr/ap/rtr

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