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Migração

"Brasil é um país de refugiados", diz Dilma na ONU

Na Assembleia Geral, presidente afirma que país "está de braços abertos" e critica impedimento do livre trânsito de pessoas na Europa. Sobre crise brasileira, ela admite que modelo de crescimento chegou ao limite.

Em discurso que abriu a 70ª sessão da Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff reiterou nesta segunda-feira (28/09) a solidariedade brasileira aos refugiados, em especial à população do Oriente Médio e do Norte da África, vítimas da guerra civil na Síria.

O país "está de braços abertos" para receber os migrantes, disse Dilma. "O Brasil é um país de refugiados. Somos um país multiétnico, que convive com as diferenças e sabe da importância dela para nos tornar mais ricos e diversos."

Na semana passada, o Comitê Nacional para os Refugiados prorrogou por mais dois anos o processo de concessão de visto especial para imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região, fazendo com que a exigência de documentos e requisitos seja menor. Desde setembro de 2013, o país concedeu 7.752 vistos a refugiados da guerra civil na Síria.

No tradicional discurso que dá inicio à sessão de abertura da assembleia, Dilma afirmou que a ONU está diante de um grande desafio diante de barbáries como as cometidas pelo grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) e outros grupos associados.

"Esse quadro resulta na crise dos refugiados pelo qual passa a humanidade, com homens e mulheres nas águas do Mediterrâneo, que provêm do Oriente Médio e da África, onde tiveram seus Estados nacionais desestruturados, abrindo espaço para a proliferação do terrorismo", disse a presidente. A ONU não pode ficar inerte em relação às evidências de violação dos direitos humanos, acrescentou.

Em referência à atual crise migratória na Europa, a presidente afirmou ser "um absurdo impedir o livre trânsito de pessoas" num mundo onde há a circulação livre de mercadorias e informações.

Economia brasileira

No discurso na ONU, Dilma também abordou a crise econômica no Brasil. Ela admitiu que o ciclo de crescimento da economia brasileira chegou ao limite e que o Brasil não tem problemas estruturais. "Por seis anos, buscamos evitar que os efeitos da crise mundial que eclodiu em 2008 no mundo desenvolvido se abatessem sobre a nossa economia e sociedade", disse.

Ela frisou, ainda, que o governo adotou um amplo conjunto de medidas ao reduzir impostos, ampliar crédito, reforçar investimento e o consumo de famílias. "Esse esforço chegou agora ao limite, tanto por razões fiscais internas como por aquelas relacionadas ao quadro externo", explicou.

Dilma afirmou ainda que a lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo das commodities incidiram sobre o crescimento do país, e a desvalorização cambial e as pressões recessivas produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a restrições nas contas públicas.

"Estamos reequilibrando o nosso orçamento e assumimos uma forte redução de nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento", destacou.

Conselho de Segurança

A presidente frisou também a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU, de modo a enfrentar os vários desafios globais da atualidade. Para ela, "para dar à ONU a centralidade que corresponde, é fundamental uma reforma urgente de sua estrutura, com mais membros para tornar-se mais representativa".

Atualmente, o conselho tem 15 assentos, dos quais cinco são permanentes (EUA, Rússia, Grã-Bretanha, França e China) e dez rotativos, com membros eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. O conselho é o único fórum da entidade com poder decisório e todos os membros da organização devem acatar e cumprir suas decisões.

Dilma elogiou ainda a retomada das relações diplomáticas entre EUA e Cuba, que puseram fim à um "derivado" da Guerra Fria. "Celebramos igualmente o recente acordo logrado com o Irã [fechado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança mais a Alemanha], que permitirá a esse país desenvolver energia nuclear para fins pacíficos e devolver a paz à região", acrescemtou.

A líder brasileira defendeu a paz no Oriente Médio e o direito de existir de um Estado da Palestina, a exemplo do que tem feito nos últimos anos ao discursar na Assembleia Geral da ONU.

"Necessitamos de uma ONU capaz de atuar em questões de guerras e de crise regional. Não se pode postergar a criação de um Estado Palestino que conviva pacificamente com Israel. E não se pode continuar a expansão dos territórios assentados", frisou.

FC/abr/efe/rtr/ots

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