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Mundo

Bloqueios podem levar Constituição européia a tornar-se tratado

Não há coesão entre os países-membros da União Européia quando o tema é Constituição. Pouco antes do encontro de cúpula da UE, em Bruxelas, uma saída se apresenta: um novo tratado da União Européia.

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Constituição européia não é tema fácil para a chanceler federal Angela Merkel

Quando o tema é Constituição européia, a vida não é fácil para a chanceler federal Angela Merkel. Como presidente do Conselho Europeu, ela tem que lidar com o confronto de posições diferentes e inconciliáveis: poloneses e britânicos não estão de acordo e tchecos também apresentam suas restrições.

Pouco antes do encontro de cúpula da União Européia, nos dias 21 e 22 de junho, em Bruxelas, as posições em torno das negociações para uma Constituição européia se enrijeceram. A solução para o problema poderá ser a desistência por parte da UE da idéia de uma Constituição propriamente dita, trocando-a por um novo tratado na tradição dos Tratados de Amsterdã ou Nice.

Poloneses contra novo processo de votação

EU Verfassung Symbolbild

Constituição européia poderá se tornar tratado

Os poloneses pretendem alterar o processo de votação no Conselho da União Européia, o principal órgão de decisões da UE. O governo de Varsóvia quer impedir o chamado princípio da dupla maioria, estabelecido no projeto do atual texto constitucional.

A Polônia quer que o peso de cada país, no Conselho da União Européia, seja calculado considerando a raiz quadrada do número de habitantes de cada Estado-membro, aumentando, dessa forma, sua própria influência no conselho.

Segundo um diplomata da UE, "tudo gira em torno de dinheiro". A Polônia, como maior receptora de ajuda estrutural da comunidade, teme que a Alemanha se una a outros países doadores e aperte os cintos nas negociações financeiras. Os poloneses ameaçam com um veto, o que significaria um fracasso para a Constituição européia.

Tchecos reticentes quanto à União Européia

Segundo Janis Emmanouilidis, especialista em UE do Centro de Pesquisa Política Aplicada de Munique (CAP), os poloneses não teriam interesse no veto. Eles estariam, simplesmente, usando a ameaça para conseguir um meio-termo nas negociações próximo da posição por eles desejada.

Mirek Topolanek in Berlin

Merkel e o primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek

A motivação dos tchecos seria bastante diferente, comenta o especialista. Eles seriam, fundamentalmente, contra a idéia de uma União Européia fortalecida.

O presidente Vaclav Klaus, em especial, se apresenta como um dos principais críticos do acordo sobre a Constituição. Ele tentaria, agora, evitar de qualquer forma uma maior coesão da União Européia, afirma Emmanouilidis.

Reino Unido quer evitar um referendum

Já os britânicos querem ampliar o projeto de Constituição de tal maneira que ele não se pareça mais com uma Constituição. Todos os elementos que aludam à idéia de Estado deverão ser excluídos, como um hino da Europa ou uma bandeira européia. Além disso, o Reino Unido é contra uma personalidade jurídica para a UE, que lhe permitiria a entrada, por exemplo, em organismos internacionais.

Segundo Andreas Maurer, especialista em UE do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP), a razão para o medo dos britânicos estaria no receio de que, de outra forma, uma forte publicidade poderia levar à necessidade de um plebiscito. Devido ao ceticismo quanto ao euro, o perigo de que tal consulta à opinião pública tenha um resultado negativo é grande.

Franceses e holandeses rejeitam a Constituição

EU Verfassung gestoppt Symbolbild

Tratado poderá evitar novo 'não' à Constituição

Os especialistas têm menos dúvidas quanto à posição de franceses e holandeses – países cujas populações rejeitaram a Constituição européia em plebiscito. Como os britânicos, ambos os países pressionam para que o projeto seja alterado de forma que não mais se pareça com uma Constituição. Assim, eles pretendem abdicar do nome "Constituição". A meta é também evitar que um novo projeto seja rejeitado por um eventual referendo.

Reunidos em Luxemburgo, nesta semana, os ministros das Relações Exteriores chegaram a um consenso quanto a mudanças nos tratados já existentes da União Européia. Em vez de formular uma nova Constituição, o novo tratado deverá aproveitar e implementar pontos centrais do projeto constitucional.

Um tratado e não uma Constituição: isso não seria um meio-termo fajuto? O especialista Janis Emmanouilidis explica que não. "É um meio-termo necessário para se chegar a um acordo entre os países-membros com vistas a uma chance real de o resultado ser ratificado em todos os Estados-membros. Acho que esse tratado deve ser levado a sério, pois ele conterá os principais elementos do tratado de Constituição", afirma o especialista. (mk/ca)

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