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Mundo

Berlusconi ameaça conflito na cimeira da UE

Ministros da União Européia contam com uma prova de força na cúpula da semana que vem, por causa da rejeição de um mandado de prisão comum europeu pela Itália.

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O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.

A conferência de cúpula da União Européia, em Laeken, no final da próxima semana, está ameaçada de uma prova de força entre o primeiro-ministro da Itália e seus parceiros europeus. Motivo: Silvio Berlusconi bloqueou a introdução de um mandado de prisão comum europeu desejada pelos demais 14 países-membros como instrumento eficaz de combate ao terrorismo e ao crime organizado, entre outros delitos graves, como corrupção, estupro, abuso sexual de menores e fraude.

A conduta da Itália foi qualificada como um escândalo, totalmente inaceitável e uma ameaça à credibilidade da União Européia, segundo as reações de políticos como o ministro alemão do Interior, o social-democrata Otto Schily, e o comissário de Justiça, Antonio Vitorino.

Para muitos diplomatas europeus não há dúvida de que o bloqueio é obra do magnata da mídia e homem mais rico da Itália, Berlusconi, já investigado várias vezes sob suspeita de corrupção em seu país. O ministro italiano do Interior, Roberto Castelli, usou muito o telefone celular, durante o encontro com os seus colegas e os titulares da Justiça da UE, em Bruxelas, na quinta-feira, para obter instruções de Roma, segundo um participante da conferência.

Depois de seus telefonemas, Castelli rejeitou todas as tentativas que os 14 parceiros na UE fizeram para introduzir o mandado de prisão único para casos de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude, revelou o participante que preferiu ficar no anonimato.

O ministro italiano sempre repetia, segundo ele, que o mandado de prisão deveria ser limitado para casos de terrorismo. Depois de fortes pressões, o enviado de Berlusconi propôs que o instrumento jurídico valesse para determinados delitos a partir de 2008. Mas isso foi rejeitado, até porque na lista de Castelli não constavam crimes de corrupção e fraude.

O mandado de prisão único deve ter para a Justiça na UE a importância que o euro tem para a União Monetária Européia, segundo o ministro do Exterior da Bélgica, Louis Michel. O secretário de Estado do Ministério da Justiça da Alemanha, Hansjörg Geiger, contou que foi feito de tudo para convencer o representante da Itália a mudar de posição.

Se não houver um acordo antes ou durante o encontro de cúpula da UE, na sexta-feira e nos sábado próximos, terão de ser examinadas outras alternativas para o mandado de prisão comum europeu.

Existem possibilidades para isso, segundo o comissário de Justiça, Vitorino. No contexto da chamada cooperação reforçada, um grupo de países da UE pode tomar resoluções que os outros parceiros não são obrigados a cumprir. Neste caso, a Itália não se comprometeria a introduzir o mandado de prisão para facilitar e apressar extradições de criminosos no âmbito da UE, mas teria de encontrar explicações plausíveis para os Estados Unidos, muito interessado em extradição de terroristas.

A propósito, o ministro alemão do Interior lembrou que o secretário de Justiça americano, John Ascrohft, visitará a Europa em breve. Schily disse não acreditar que Ascrohft aceite as limitações exigidas pela Itália para o mandado de prisão comum europeu.