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Mundo

Berlusconi é condenado por fraude fiscal

Tribunal de Milão anuncia pena e logo a reduz de quatro para um ano devido a uma lei de anistia. Sentença é anunciada apenas dois dias depois de ex-premiê afirmar que não será candidato na eleição de 2013. Cabe recurso.

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado em primeira instância, nesta sexta-feira (26/10), por um tribunal de Milão, a quatro anos de prisão por fraude fiscal e evasão de divisas. A pena foi em seguida reduzida para um ano de prisão devido a uma lei de anistia de 2006.

A condenação também proíbe Berlusconi, que tem 76 anos, de exercer cargos públicos por três anos. O ex-premiê, que não estava presente à corte para ouvir o veredicto, deverá recorrer. Na Itália, os casos devem passar por dois níveis de apelação antes de a pena ser definitiva. Além disso, o crime está prestes a prescrever.

O anúncio do resultado do processo aconteceu dois dias após o ex-primeiro-ministro ter declarado que não pretendia concorrer na eleição do ano que vem.

Berlusconi, proprietário do consórcio de mídia Mediaset, era um dos 11 acusados no processo de superfaturamento de valores pagos para a exibição de filmes importados. Outro acusado no caso, o presidente da Mediaset, Fedele Confalonieri, foi absolvido.

Berlusconi havia se declarado inocente de todas as acusações. Durante o seu mandato como primeiro-ministro, ele conseguiu interromper vários processos contra ele através de diversos princípios jurídicos.

Segundo o Ministério Público italiano, a Mediaset criou um esquema fraudulento para desviar impostos. Neste esquema, várias firmas-laranja compravam os direitos de exibição de filmes dos Estados Unidos e os revendiam para a Mediaset com preços superfaturados. Assim, o consórcio obtinha poucos lucros e pagava menos impostos.

Esse esquema aconteceu entre os anos de 1994 e 1999. De acordo com o Ministério Público, a empresa deixou de pagar 14 bilhões de euros em impostos. O promotoria pedia uma pena de três anos e oito meses de prisão para Berlusconi.

Berlusconi fundou a Mediaset na década de 1970. Fazem parte do grupo as três maiores emissoras de televisão da Itália.

Berlusconi é réu em outros processos, entre eles o caso Rubygate, no qual é acusado de abuso de poder e incitação a prostituição de menores de idade.

CN/dpa/afp/rtr/lusa
Revisão: Alexandre Schossler

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