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Mundo

Berlim quer proibir crianças de pedir esmola

Nova lei pretende multar pais que levarem os filhos para pedir dinheiro nas ruas. Porém, alguns críticos dizem que a proibição pode ir longe demais – e acabar sendo injusta. Maioria dos alemães apoia controle.

Uma das primeiras imagens com as quais turistas se deparam ao sair da estação ferroviária central de Berlim são crianças, em sua maioria das etnias roma e sinti, pedindo esmolas por meio de bilhetes que os identificam como surdos-mudos. Às vezes, as autoridades as recolhem e as levam para o serviço de assistência social à infância, onde os pais ou responsáveis devem buscá-las.

Porém, de acordo com um projeto de lei que acaba de ser apresentado na capital alemã, se adultos forem pegos pedindo dinheiro junto com as crianças, terão de pagar uma multa de até 500 euros.

A medida foi proposta ao Senado estadual pelo secretário do Interior de Berlim, Frank Henkel, da União Democrata Cristã (CDU), mesmo partido da chanceler federal Angela Merkel. A preocupação de Henkel é com grupos que explorem crianças para gerar lucros.

"Explorar jovens fazendo-os pedir esmolas é uma violação grave de tutela", afirmou Henkel em comunicado. "Queremos, por meio da nova lei, combater essa violação e punir os responsáveis por isso."

Maioria apoia

Na Alemanha, pedir esmolas não é crime. A nova lei berlinense e outras similares, que valem para cidades como Bremen e Munique, são direcionadas a adultos que levam crianças com objetivo de sensibilizar os passantes, aumentando assim a probabilidade de receber mais dinheiro.

"Essas crianças estão mendigando nas ruas enquanto outras estão na escola", disse o secretário de Estado de Berlim, Bernd Krömer, da CDU.

Muitos alemães concordam com a medida. Em uma pesquisa encomendada pela revista local Stern, 70% dos entrevistados se declararam favoráveis à proibição de crianças – na legislação alemã, todos os menores de 14 anos – pedindo esmolas nas ruas.

Contudo, nem todas as cidades na Alemanha encaram o veto como necessário. Um político de Colônia afirmou ao jornal Die Welt que não vê problemas em crianças acompanharem os pais em busca de trocados.

O município intervém, contudo, se o bem-estar da criança estiver em risco – por exemplo, se o ato for praticado à noite. Mendigar de forma agressiva, como parar pessoas pedindo dinheiro de forma brusca, é ilegal em Colônia.

Deutschland Bettlerin mit Kind

Não existem dados sobre o total de pedintes nas ruas de Berlim – nem sobre a parcela de crianças entre eles

Combate ao crime organizado

Benedikt Lux, do Partido Verde de Berlim, também é contra crianças pedindo esmolas nas ruas. Contudo, ele diz que uma proibição acompanhada de uma multa é a maneira errada de lidar com o problema.

"É claro que o governo tem de proteger uma criança se ela for explorada", declarou o político berlinense à DW. "Entretanto, o que essa nova lei faz é simplesmente expulsá-las do espaço público. É uma forma de as autoridades berlinenses dizerem: 'Não queremos lidar com seus problemas.'"

Um dos objetivos da proibição é atingir grupos organizados de pedintes que usam crianças de forma calculada e forçam até adultos a mendigarem dessa maneira. Porém, o deputado afirmou que uma multa não vai impedi-los de continuar com o negócio.

"Se você quer pegar quem está por trás desses esquemas, precisa de muito mais que simplesmente multá-lo em 500 euros", disse Lux. "Você tem de ir mais a fundo e fazer investigações num longo prazo."

Risco para famílias pobres

Do outro lado da moeda estão as famílias que encontram nas esmolas o único meio de sobrevivência. Para elas, a nova lei só faz tudo ficar mais difícil, disse Lux. Segundo ele, com medo de correr o risco de levar uma multa que não podem pagar, as mães podem acabar deixando as crianças com pessoas pouco confiáveis enquanto saem às ruas.

Rüdiger Benninghaus, da associação Latscho Drom de Colônia, que auxilia famílias sinti e roma, também têm duvidas quanto à eficácia de medidas como a nova lei berlinense.

"Às vezes, essas mulheres simplesmente não têm com quem deixar os filhos quando saem", disse Benninghaus à DW. "Faria mais sentido que assistentes sociais fossem falar com essas famílias sobre os perigos da mendicância infantil antes de a proibição ser implementada."

No segundo semestre, Berlim deverá descobrir se a lei realmente funciona. O projeto entrará em vigor depois de ser submetida à votação, dentro de dois meses, pelos representantes dos bairros da capital alemã.