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Alemanha

Berlim não quer financiar morte de embriões

A Comissão Européia quer fomentar pesquisas com células de embriões, proibidas na Alemanha. Como teria que contribuir para o seu financiamento, Berlim procura uma solução antes da reunião do Conselho de Ministros.

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Células-tronco embrionárias sob o microscópio

O governo alemão não desiste: após a decisão da Comissão Européia, Berlim vai lutar para que as suas regras sejam aceitas em Bruxelas. "Nós negociaremos com base na legislação alemã", disse Michael Catenhusen, secretário adjunto de Pesquisa, nesta quarta-feira (09/07). No país, a pesquisa só é permitida com células-tronco embrionárias importadas e obtidas antes de janeiro de 2002. Pouco antes, a Comissão propusera diretrizes para a concessão de subvenções às pesquisas embrionárias, no montante de 2,225 bilhões de euros até 2006.

Segundo a Comissão, a pesquisa só contará com recursos da UE se as células-tronco forem retiradas de embriões "produzidos" antes de 27 de junho de 2002. O casal responsável pela produção do embrião deve autorizar o seu uso para fins científicos. Trata-se, naturalmente, dos embriões extras, que não foram reimplantados para fins de reprodução, e que seriam destruídos posteriormente. Não deve haver qualquer tipo de recompensa ou incentivo financeiro para os pais ou doadores.

As diretrizes da União Européia

  • As diretrizes não prevêem recursos para projetos em países nos quais o direito nacional proíbe tais pesquisas, como é o caso da Alemanha. (A Alemanha, contudo, teria que contribuir com recursos, como membro da UE - isso é o que irrita os alemães).
  • Os laboratórios devem consultar as instâncias de ética previstas nas leis nacionais, mesmo onde isto não seja obrigatório.
  • O pedido de subvenção deve justificar que a pesquisa é de alto interesse científico.
  • Só serão fomentados estudos com células-tronco embrionárias para os quais não haja alternativa.
  • O solicitante também deve comprovar que não há como realizar sua pesquisa com as células-tronco existentes ou linhagens de células-tronco adultas.
  • Deve-se garantir a rastreabilidade das células-tronco subvencionadas.
  • Os consórcios de pesquisas fomentadas pela UE poderão colocar à disposição de outros cientistas as novas linhagens de células-tronco que forem isoladas.
  • Um registro europeu de linhagens de células-tronco será montado, com o intuito de diminuir, no futuro, a demanda de novas células-tronco a serem retiradas dos embriões restantes.
    Menschliche Stammzelle p178

    Embrião humano multicelular

    Na Alemanha, a posição da Comissão Européia motivou protestos de médicos, das Igrejas, do governo, bem como de políticos da União Democrata Cristã (de oposição), do Partido Social Democrata e Partido Verde, parceiros de coalizão em Berlim. Apenas o Partido Liberal aprovou as diretrizes.

    Graças à extrema plasticidade das células-tronco, os cientistas esperam obter, com suas pesquisas, os mais variados tecidos ou até mesmo órgãos para substituir os que adoecerem no organismo humano. Isso poderia representar uma esperança para pessoas com Parkinson ou Alzheimer. O que se questiona, na Alemanha, é se para isso têm realmente que ser usadas células de embriões humanos, que morrem ou são destruídos no processo da sua obtenção.

    As diretrizes ainda precisam da aprovação do Conselho de Ministros da UE, que se reúne dentro de alguns meses, e o Parlamento Europeu tem que dar um parecer. Michael Catenhusen diz que fará de tudo para ganhar os parceiros europeus para a posição alemã. A França, Espanha, Áustria, Irlanda e Dinamarca também têm leis mais rígidas do que as novas diretrizes européias, no tocante à pesquisa com células-tronco.

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