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Economia

Barrigas protegidas e estômagos vazios

A defesa do consumidor europeu pode desempenhar o papel de vilão para países em desenvolvimento. Critérios rígidos estabelecidos pela UE impedem a entrada de alimentos oriundos de nações pobres na Europa.

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Países em desenvolvimento: pouco poder de decisão

A expansão do comércio de produtos orgânicos e uma indústria alimentícia que forneça alimentos saudáveis são algumas das metas propostas, neste início de ano, pelas organizações alemãs de defesa do consumidor. Tudo o que não for produzido dentro do país – e sim importado – deverá respeitar níveis de qualidade estabelecidos internamente. Tudo isso em nome do bem estar do consumidor. No caso, do consumidor alemão.

Este tipo de regulamentação vem causando a revolta de países ao sul do Equador, que diante de legislações e normas rígidas – sejam elas sociais, de respeito ao meio ambiente ou de controle de qualidade – acabam impedidas de exportar seus produtos para o chamado Primeiro Mundo.

Prejuízos enormes - Segundo avalia Auxillia Motsi, do escritório africano da ONG Consumers International, regras que levam a uma melhoria mínima de qualidade nos alimentos consumidos na União Européia, por exemplo, já causaram uma redução de 64% nas exportações de países da África para a Europa.

"Há sérios prejuízos, em alguns casos superando os 700 milhões de dólares, como no caso dos resíduos de aflatoxina permitidos em nozes e cereais. Para pequenos agricultores, é muito difícil entender e respeitar todos esses critérios. Por isso, eles acabam deixando de exportar seus produtos", observa Motsi.

A conseqüência de uma redução no volume de exportações é o aumento da pobreza nas nações em desenvolvimento, o que acarreta um pior acesso a sistemas de saúde, educação e, last but not least, a alimentos saudáveis. Ou seja, medidas destinadas à proteção de uns acabam surtindo efeitos exatamente opostos na vida de outros.

WTO Hauptsitz in Genf

Sede da OMC em Genebra

Regras unilaterais - Além disso, os alimentos oriundos de países ricos, que são importados pelas nações do Terceiro Mundo, não apresentam sempre uma qualidade exemplar. Relações desiguais como essa deveriam, teoricamente, ser impedidas pelo Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitosanitárias (MSF), firmado pela Organização Mundial de Saúde (OMC) em 1995.

Segundo este acordo, padrões nacionais de qualidade deveriam ser integrados nas regras do comércio internacional, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os países envolvidos. Para Lucy Namu, uma das representantes do governo do Quênia na OMC, "o acordo MSF está aí, mas os países em desenvolvimento vêem-se frente a desafios, pois não participaram de forma adequada nos comitês que estabeleceram os padrões sanitários".

Apesar de todas as reivindicações, está claro para os representantes de nações em desenvolvimento, que a discussão em torno da qualidade de produtos alimentícios é de suma importância. Afinal, não é à toa que morrem, em países do Terceiro Mundo, milhares de crianças anualmente em conseqüência de diarréia, provocada pela ingestão de alimentos de má qualidade.

Barreiras comerciais - "Nõs não somos contra a implementação dos padrões, achamos que estes são positivos, que estão aí para assegurar à população uma alimentação mais segura e saudável. O que acreditamos é que esses padrões muitas vezes são usados de forma desnecessária e acabam se transformando em barreiras comerciais. A ONG Consumers International apóia padrões justos, que possiblitem aos países em desenvolvimento o acesso aos mercados internacionais", conclui a especialista Motsi.

Falta de informação - A posição recebe, entre outros, o apoio dos comerciantes na Alemanha. Jens Nagel, da Confederação Alemã de Atacadistas e Comércio Exterior, observa que "principalmente os pequenos e médios exportadores dos países em desenvolvimento não conhecem as diretrizes da UE, que deve ser respeitadas para que seus produtos entrem no mercado europeu".

A solução para o problema, segundo Gretchen Stanton, responsável pelo Acordo MPS na OMC, é tornar os países em desenvolvimento aptos a uma participação mais ativa nos comitês da organização, possibilitando a estes estabelecer, ao lado das nações ricas,os padrões dos alimentos a serem comercializados.

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