Antídoto contra o FMI?

A criação de um novo banco de desenvolvimento na América Latina seria justificada se as instituições existentes não dessem conta de cobrir as necessidades de crédito da região. No entanto, justamente isso parece "pelo menos duvidoso", tendo em vista o "forte fluxo de capitais privados à América latina e a existência de inúmeros bancos nacionais de desenvolvimento", conclui um estudo do núcleo latino-americano do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga).

Mas o Banco do Sul, cuja ata de fundação foi acordada recentemente pelos ministros da Economia dos sete países participantes: Venezuela – Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Equador – parece ser antes uma resposta política às necessidades de desenvolvimento do continente. Com o claro cunho imposto por seu gestor inicial, o presidente venezuelano Hugo Chávez, que já apresentou diversas propostas de integração regional, entre elas a criação de redes de abastecimento energético.

Caracas em vez de Washington

O objetivo da nova instituição – que, de acordo com o previsto, deverá entrar em funcionamento em 3 de novembro próximo após a assinatura da ata em uma cúpula presidencial – é evidentemente cortar o que restou do cordão umbilical com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Por mais que o ministro venezuelano das Finanças, Rodrigo Cabezas, tenha utilizado uma retórica mais diplomática do que a normalmente empregada por Chávez, assegurando que "esse banco não nasce contra ninguém", ele sublinhou que "não haverá créditos condicionados a políticas econômicas e não se trata de um instrumento de dominação".

As diferenças com o FMI saltam aos olhos, a começar pela simbólica instalação de sua sede em Caracas. Além disso, cada país integrante terá apenas um voto no Conselho de Administração, instância máxima do órgão, independentemente de seu peso político ou financeiro. A forma como serão tomadas decisões e a composição da direção, no entanto, ainda não foram definidas.

Decisões pendentes

Tampouco foram definidos outros aspectos técnicos, como o valor do capital inicial da instituição, que se especula girar em torno de 7 bilhões de dólares. Para os analistas alemães Hartmut Sangmeister e Lisa Thimm, autores do estudo do Giga, trata-se de um montante "problemático".

Por mais que admitam que "é muito se comparado ao aporte latino-americano ao capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento", que é da ordem de 2 bilhões de dólares, lembram que o BID dispõe de um capital total de 101 bilhões de dólares, ainda que 95,7% disso não tenha sido pago, constituindo apenas um capital de garantia, a que se pode recorrer em caso de necessidade.

Com base nisso, o estudo do Giga questiona se "a instituição será suficientemente sólida para levar adiante seu compromisso financeiro com o desenvolvimento também em maus tempos, por exemplo quando caírem os preços de matérias-primas.

Não obstante, o estudo do instituto alemão reconhece que "uma colaboração regional mais estreita para o financiamento do desenvolvimento nos moldes do Banco do Sul, em contrapartida às atividades até então dominantes de organismos como o Banco Mundial e o FMI, pode ser vantajosa se levar em conta os próprios objetivos de desenvolvimento dos países sul-americanos".