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Mundo

Austrália denuncia corrupção de juízes indonésios

Ex-advogado afirma que magistrados pediram dinheiro para não condenar estrangeiros à morte, mas governo indonésio interveio e impôs a pena capital. Camberra exige que caso seja investigado, e execuções, suspensas.

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Sukumaran e Chan são acusados de liderar o bando de traficantes conhecido como Bali Nine

O governo da Austrália quer que denúncias de corrupção contra juízes indonésios sejam investigadas antes que dois cidadãos australianos condenados à pena de morte sejam executados na Indonésia.

Segundo a argumentação do governo australiano, a Indonésia deve assegurar que os julgamentos de Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31, não foram influenciados pela corrupção dos juízes. Os dois condenados pertencem ao grupo conhecido como Bali Nine e foram sentenciados à morte por tráfico de drogas.

A ministra australiana do Exterior, Julie Bishop, falou com sua homóloga indonésia, Retno Marsudi, na noite deste domingo, enquanto o primeiro-ministro Tony Abbott escreveu ao presidente Joko Widodo para novamente pedir que as execuções sejam suspensas.

Sukumaran, Chan e outros oito condenados, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, foram informados da execução no fim de semana, o que indica que eles deverão ser executados nesta terça-feira. A lei indonésia diz que os condenados devem ser informados da execução com 72 horas de antecedência.

Denúncia de corrupção

Bishop argumentou que não deve haver execução enquanto houver dúvidas legais. "Os advogados de Chan e Sukumaran vão apresentar recurso ao Tribunal Constitucional da Indonésia", disse a ministra à rádio australiana ABC.

"Há ainda uma investigação em separado, da Comissão Judicial Indonésia, por suspeitas de corrupção no julgamento original. Esses dois processos levantam questões sobre a integridade da sentença e o processo de clemência", afirmou a ministra.

Segundo a empresa de comunicação australiana Fairfax Media, o ex-advogado dos dois australianos, Muhammad Rifan, disse que os juízes pediram 1 milhão de rúpias (cerca de 230 mil reais) para decretar sentenças de até 20 anos de cadeia. O acordo não foi adiante porque, segundo Rifan, os juízes teriam recebido ordens do governo para que a sentença fosse a pena capital.

Segundo o veredicto, Sukumaran e Chan foram condenados à morte por serem os líderes do grupo Bali Nine. Os demais membros receberam penas de prisão.

Brasileiro

A defesa de Gularte ainda tenta convencer a Justiça da Indonésia de que ele precisa de tratamento psiquiátrico, na tentativa de adiar a execução. O governo brasileiro também continua "realizando gestões sobre o caso, por razões humanitárias e tendo em conta o estado de saúde do cidadão brasileiro", informou o Itamaraty à Agência Brasil.

O Itamaraty ressaltou os reiterados pedidos feitos, "em caráter urgente", de internação imediata do brasileiro em um hospital local. Na sexta-feira, o encarregado de Negócios da Indonésia no Brasil foi convocado para uma reunião com o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, em um gesto que demonstra insatisfação do governo brasileiro com a situação.

Até agora, porém, todos os pedidos de clemência dos estrangeiros foram negados por Widodo.

AS/lusa/ap/afp/abr

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