Até onde Temer pode se segurar? | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 22.05.2017
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Brasil

Até onde Temer pode se segurar?

Próximos dias testam novamente o que de fato resta do capital político do presidente. Julgamentos e tentativa de retomada de votações no Congresso devem servir como termômetro.

Brasilien Michel Temer (Getty Images/AFP/E. Sa)

A principal frente contra o presidente está no âmbito jurídico

A avalanche de denúncias sugere que seu governo está acabado, mas Michel Temer ainda tenta demonstrar que tem força para resistir. O presidente passou o domingo (21/05) em encontros com ministros e representantes de sua base aliada no Congresso em um esforço para evitar novas deserções, demonstrando que ainda lhe resta alguma capacidade de reação.

Por ora, a iniciativa parece ter momentaneamente estancado a sangria e comprado algum tempo para o presidente entre seus aliados, tudo isso após uma semana que terminou com a saída de ministros e notícias – posteriormente desmentidas – que cravaram como certa a sua renúncia após a divulgação da delação da JBS.

No domingo, um dos encontros entre Temer e aliados reuniu 17 ministros, 23 deputados e seis senadores de diversos partidos. Os políticos que falaram à imprensa afastaram, por ora, o risco de uma debandada ainda maior. O discurso entre aliados variou entre a defesa do presidente e um resignado "ruim com ele, pior sem ele".

O maior risco imediato para Temer era a saída do DEM e do PSDB, que serviram de fiadores do seu governo após o afastamento de Dilma Rousseff em 2016. As duas siglas chegaram a ensaiar um desembarque conjunto, mas acabaram decidindo esperar. Por enquanto, só o PSB (que tem sete senadores e 27 deputados) deixou o governo. Outro alívio para o planalto ocorreu nas ruas. Os protestos contra o presidente no fim de semana também não repetiram o efeito de manifestações anteriores, reunindo apenas algumas milhares de pessoas.

O presidente também continua a afirmar que não vai renunciar. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, disse que tomar a iniciativa de deixar o cargo "seria admissão de culpa".

Próximos passos

Embora Temer tente demonstrar que ainda tem algum controle sobre os acontecimentos, os próximos dias devem testar novamente o que de fato resta do seu capital político.

A principal frente contra o presidente está no âmbito jurídico. Temer se tornou alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

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Áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista

No último sábado, sua defesa pediu a suspensão das investigações e pediu que fosse realizada uma perícia no áudio envolvendo o presidente. Nesta segunda-feira, a defesa desistiu do pedido e afirmou ter contratado uma perícia particular, que encontrou "70 pontos de obscuridade" na gravação.

Segundo o advogado Gustavo Guedes, como a defesa está certa de que o áudio é fraudulento, quer que a investigação siga normalmente para provar a inocência do presidente. 

Caso as investigações realmente prossigam, há, no entanto, o risco de que os caciques políticos que declararam apoio ao presidente no domingo mais uma vez reavaliem o suporte ao governo.

Antes do recuo da defesa nesta segunda-feira, Temer já vinha tentando desqualificar as acusações. No fim de semana o presidente atacou o empresário Joesley Batista, da JBS, a quem chamou de "conhecido falastrão". Também citou uma reportagem da Folha de S.Paulo que sugere que a gravação do diálogo entre o presidente e o empresário teria sido editada – outros veículos da imprensa contestaram as conclusões do perito ouvido pelo jornal.

Após o STF, outra frente jurídica será aberta. No dia 6 de junho, deve ser retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer em 2014. Mesmo antes das novas revelações da última semana, analistas já apostavam que o relator do processo, o ministro Herman Benjamin, votaria pela cassação.A incógnita sempre foi determinar como votariam os outros ministros desse tribunal e os palpites apontavam que o placar parecia favorável a Temer.

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Protesto na avenida Paulista pede eleições diretas

Apesar do propagandeado perfil técnico da corte, não é segredo que alguns ministros costumam levar em conta a situação política do momento quando tomam suas decisões.

O próprio presidente do tribunal, Gilmar Mendes, disse anteriormente que a corte levaria em conta a governabilidade do país. "É um julgamento complexo e certamente o tribunal terá de fazer uma análise de toda a ordem", disse. A declaração foi feita em abril, quando a situação do governo era mais sólida e a permanência de Temer até 2018 era encarada por mais atores políticos e sociais como um fator de estabilidade, e não de turbulência. Depois das revelações, um ministro não identificado disse que o julgamento poderá acabar sendo uma "saída honrosa" para Temer.

Antes do novo capítulo da crise, também havia a expectativa que a ação fosse se arrastar por meses se algum ministro fizesse um pedido de vista e pedisse mais tempo para analisar o relatório – o que também seria favorável a Temer. Com a temperatura política em alta, os ministros devem agora ser pressionados para chegarem mais rapidamente a uma decisão.

Agenda da "normalidade"

No Congresso, Temer enfrenta uma entrega já regular de pedidos de impeachment. Nessa frente, a situação de Temer parece mais confortável. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), aceitar ou não os pedidos. Fiel aliado do presidente e também um político alvo de inquéritos da operação Lava Jato, Maia ainda não deu qualquer indicação de que pretende romper com o presidente.

Mas a apresentação de pedidos tem um efeito de desgaste nos trabalhos do Congresso. Até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016, planeja entregar nesta semana o seu próprio pedido – é a terceira vez em sua história que a ordem decide apoiar a saída de um presidente.

Ainda no Congresso, Temer deve tentar pressionar pela retomada da votação de reformas, em uma tentativa de demonstrar que o governo não ficou paralisado. Nos últimos cinco dias, todo o esforço para passar os projetos teve que ser canalizado para dar sobrevida ao próprio governo. O desafio de demonstrar força com a agenda de reformas deve encontrar obstáculos com a delação da JBS, e não só porque Temer está na mira.

Maior doadora da campanha de 2014, a empresa afirma ter repassado valores para 166 deputados (quase 1/3 da Câmara) e 28 senadores. A revelação de que tantos congressistas estão envolvidos arrisca converter qualquer iniciativa coletiva de defesa de Temer em lutas individuais de sobrevivência política, paralisando de vez a agenda do presidente. Temer também continua a ser alvo de setores da imprensa que pedem sua renúncia e até agora não recebeu nenhuma demonstração de apoio público de membros da elite econômica interessada no seu pacote de reformas.

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