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América Latina

As "missões" são as bolsas-família de Chávez

O principal projeto do governo de Hugo Chávez são as assim chamadas "misiones". Estes programas sociais garantem a popularidade do presidente venezuelano junto à população pobre.

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Militares ajudam a implementar programas das 'missões'

Hugo Chávez venceu as eleições de 1998 com a promessa de acabar com a crescente pobreza na Venezuela. Quando tomou posse, o país encontrava-se numa situação desoladora: recessão na economia, inflação galopante e altas taxas de desemprego.

Os governos anteriores – Carlos Andrés Pérez (1989 a 1993) e Rafael Caldera (1994 a 1998) – haviam tentado impedir a decadência do país através de uma política de privatização recomendada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

A maioria dos investimentos no setor público, seja em hospitais, escolas ou estradas, eram da década de ouro (1973 a 1983), proporcionada ao país pelo boom do petróleo. Mas, com a queda dos preços do petróleo no início dos anos 80, começou o empobrecimento da população.

Logo após assumir o poder em fevereiro de 1999, Chávez apresentou seus primeiros grandes programas sociais, com forte participação dos militares. Soldados passaram a recolher lixo em favelas, reformar escolas e hospitais e a distribuir alimentos. As medidas, no entanto, tiveram pouco efeito, devido à corrupção, falta de planejamento e ao clientelismo.

Reação à crise política interna

Ao mesmo tempo, aumentou a pressão política interna sobre Chávez. Após a aprovação de 49 decretos-lei que restringiam a economia de mercado e a propriedade privada, bem como previam mudanças na estrutura agrária, houve violentos protestos da oposição, que se estenderam de dezembro de 2001 a abril de 2003.

Os protestos culminaram numa tentativa de golpe militar, em fevereiro de 2002, quando integrantes do alto escalão das Forças Armadas declararam a deposição de Chávez. Mas, apenas dois dias depois, Chávez voltou ao cargo, ajudado por soldados leais ao governo. Após a tentativa de golpe, a oposição organizou várias greves gerais, que paralisaram principalmente a indústria petrolífera.

Após uma relativa estabilização da situação, Chávez lançou em 2003 as assim chamadas "misiones". Estes programas sociais são financiados por fundos especiais, alimentados diretamente por recursos oriundos da venda de petróleo e não aparecem nos orçamentos públicos. A meta é atingir um máximo de efeito no mais curto espaço de tempo possível.

Militares "missionários"

Venezuela Sozialprogramm Militär

Mulheres recebem treinamento militar para 'defender a pátria'

Na implementação das "misiones", Chávez aposta principalmente nos militares, bem como na própria população, conclamada a participar ativamente. O recurso aos militares mostra a desconfiança em relação à eficiência das instituições civis. Muitas das missões – como as de Miranda, Piar, Ribas ou Sucre – levam o nome de heróis da guerra de libertação contra os espanhóis.

O governo investiu US$ 6,9 bilhões em programas sociais em 2006. Chávez anunciou que aumentará esses gastos em 2007, quando pretende destinar 40% do orçamento estatal à área social.

Prioridade para Saúde e Educação

Venezuela Sozialprogramm Krankenzimmer

Troca de petróleo por médicos cubanos faz parte das 'missões bairro adentro'

Ao todo, há 17 missões. A missão "barrio adentro" (no bairro) visa principalmente a garantir o atendimento médico aos pobres. Através de um acordo de cooperação entre Cuba e Venezuela, mais de 25 mil médicos, auxiliares e enfermeiros cubanos vieram ao país para prestar assistência gratuita à população. Em contrapartida, a Venezuela fornece 100 mil barris de petróleo por dia a Cuba.

Em todo o país foram instalados assim os chamados "consultórios e clínicas populares", centros de diagnóstico e reabilitação. Segundo informações do governo, já teriam sido realizadas mais de 190 milhões de consultas e salvas cerca de 35 mil vidas humanas. No âmbito da missão "milagro" (milagre), venezuelanos e cidadãos de outros países latino-americanos que sofrem de doenças visuais, como catarata, podem receber tratamento gratuito em Cuba.

Uma outra prioridade são as missões educacionais. Cuba serviu de modelo para o combate ao analfabetismo na Venezuela. Em outubro de 2005, o governo anunciou que, em consonância com as regras da Unesco, o país não tem mais analfabetos. Os adultos têm a possibilidade de ainda concluir o ensino médio e freqüentar uma das recém-criadas universidades bolivarianas.

Como missão de maior sucesso costuma-se apontar a distribuição estatal de alimentos através dos chamados Mercal. Em média, os preços nesses estabelecimentos são 40% mais baixos do que nos supermercados. Existem ainda missões destinadas ao fomento da agricultura, habitação e cultura.

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