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Alemanha

Arquivo central antiterror será instalado na Alemanha

Um mês após os frustrados atentados a trens na Alemanha, o ministro e os secretários do Interior alemães chegaram a um acordo quanto à criação de um arquivo central de dados sobre o terrorismo.

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Arquivo antiterror deverá ser instalado em cerca de um ano

O ministro e os secretários alemães do Interior chegaram a um acordo, nesta segunda-feira (04/09) em Berlim, quanto à instalação de um arquivo central de dados antiterrorismo, no qual serão armazenadas informações da polícia e dos serviços secretos sobre suspeitos de atividades terroristas.

A conferência de emergência foi organizada após serem divulgados, em agosto último, os primeiros resultados do inquérito sobre as tentativas de atentado a bomba em dois trens regionais no Estado da Renânia do Norte-Vestfália.

Após anos de discussão, o combate ao terrorismo será ampliado na Alemanha. Além do arquivo, o controle por câmeras de vídeo deverá ser ampliado nas estações ferroviárias e aeroportos. As autoridades não chegaram a um acordo, entretanto, quanto à instalação de câmeras de vídeo em locais públicos.

Anos de discussão

Polizei nutzt in Regensburg Videokameras zur Überwachung Symbolbild Überwachungsstaat Staatliche Überwachung

Câmeras de vídeo em local público: Estados têm poder de decisão

Já há anos, a instalação de um arquivo central antiterror era motivo de discussão entre o Partido Social Democrata (SPD) e os partidos da aliança CDU/CSU, os atuais partidos da grande coalizão do governo alemão. A questão central girava em torno do acesso aos dados do arquivo.

Como meio-termo, o núcleo do arquivo deverá conter somente as informações necessárias para a identificação dos suspeitos de terrorismo.

Além disso, deverá haver uma ficha ampliada contendo dados sobre a participação em organizações terroristas, posse de armas, número de contas bancárias e de telefone, formação profissional, profissão, mobilidade, como também estado civil e religião.

Tanto os Estados quanto as autoridades federais terão acesso a ambas as partes do arquivo. Para acessar a parte ampliada, entretanto, o interessado deverá explicar a razão para tal. O presidente da Conferência dos Secretários do Interior, Günther Beckstein (CSU), afirmou que o arquivo estará reservado somente aos chefes de departamento ou a encarregados especiais, devendo ser usado somente em casos de combate ao terrorismo.

Estrangeiros também deverão ser controlados

Os secretários de Interior também chegaram a um acordo quanto à verificação dos dados de estrangeiros e pessoas convidadas. Um grupo de trabalho irá estudar mudanças na legislação sobre a concessão de vistos.

Além disso, os partidos conservadores da aliança CDU/CSU defendem a instalação de câmeras de vídeo em locais públicos. Neste caso, trata-se do combate à criminalidade e não ao terrorismo, comenta o secretário do Interior da Baviera, Günther Beckstein. Sobre esta questão, os Estados poderão decidir de forma independente. O projeto de lei que regulamenta a instalação do arquivo deverá ser aprovado pelo gabinete federal ainda neste setembro. Segundo especialistas, a introdução do arquivo central de dados antiterror deverá levar ainda cerca de um ano, após as autoridades governamentais haverem chegado a um acordo.

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