Argentina será processada na Alemanha por calote da dívida

A Associação Alemã de Proteção aos Títulos de Valores (DSW) dará entrada a dois processos-modelo contra a Argentina perante tribunais alemães ainda em agosto. O motivo é o não pagamento de juros e amortizações dos títulos da dívida argentina, devido à insolvência.

O governo argentino e a província de Buenos Aires lançaram títulos no valor de 7 bilhões de euros somente na Alemanha. Após a bancarrota, a sua cotação ficou reduzida a 20% do valor nominal, o que representa uma perda de mais de 6 bilhões de euros de capital alemão. "Trata-se de um caso único, pelo elevado montante", revelou Ulrich Hocker, diretor da DSW, ao jornal econômico alemão Handelsblatt.

Bancos também poderão ser processados

Cerca de 5 mil acionistas organizaram-se para ir à Justiça. Eles compraram títulos no valor de 5% do total vendido na Alemanha. Mas a queixa não se volta somente contra o governo argentino, pois também está sendo examinada a possibilidade de dar entrada a uma queixa coletiva nos Estados Unidos contra a garantia dada pelos bancos emitentes nos folhetos de propaganda dos títulos da dívida. Hocker mencionou o Deutsche e o Dresdner Bank. Embora ache que os bancos pudessem ressarcir parte do prejuízo, avalia as chances de êxito como pequenas.

Os advogados do grupo também estão examinando se houve falhas no aconselhamento bancário, afinal os títulos da dívida argentina foram recomendados como "um investimento seguro e altamente lucrativo". "Até hoje nenhum Estado decretou falência", teria sido o argumento para incentivar a compra. O objetivo do grupo de acionistas é "uma conversão aceitável das dívidas, a exemplo do que foi feito com a Ucrânia". Além do mais, eles querem chamar a atenção para a inexistência de leis a esse respeito.

Pouca esperança de recuperar o dinheiro

Paralelamente, a associação busca o diálogo político com o governo alemão, o argentino e o Fundo Monetário Internacional, a fim de expor o problema. A DSW conseguiu ganhar o ex-presidente do BC da Argentina Javier Gonzales Fraga como conselheiro, mas não conta com progressos antes das eleições de março de 2003.

Os acionistas alemães são bastante críticos na avaliação de suas chances: "Não somos tão ingênuos a ponto de acreditar que vamos receber todo o nosso dinheiro de volta". Mas com um título jurídico contra a Argentina, teriam um meio adicional de fazer pressão, seja para futuras negociações ou caso o país sul-americano decida emitir novos títulos.

Argentina dá prejuízo ao Dresdner Bank

Terceiro maior banco alemão, comprado a um ano pela seguradora Allianz, o Dresdner Bank teve um prejuízo de 1,2 bilhão de euros no segundo trimestre. Com isso, seu lucro antes do pagamento de impostos ficou reduzido a 171 milhões de euros no primeiro semestre (contra 616 milhões de euros no ano passado).

Os prejuízos na América do Sul, especialmente com a Argentina, foram de 117 milhões de euros. Uma redução de custos da ordem de 14% não foi suficiente para compensar a queda dos lucros e a necessidade de aumentar as reservas de riscos, diante do grande número de falências de empresas. No primeiro semestre, o Dresdner Bank aumentou em 85% para 1,05 bilhão de euros as reservas de risco.