Após tragédia em Lampedusa, UE busca solução para refugiados

"Todos os países da União Europeia devem se dispor a abrigar mais pessoas necessitadas de proteção", afirmou Cecilia Malmström, comissária europeia para Assuntos Internos, após a reunião dos ministros do Interior do bloco na terça-feira (08/10), em Luxemburgo. Já o ministro do Interior alemão, Hans-Peter Friedrich , disse que está na hora de reforçar a Frontex, a agência europeia de proteção das fronteiras, para que as pessoas sequer cheguem perto dos limites externos europeus. O encontro terminou com um debate de muitas opiniões diferentes, porém sem qualquer decisão.

A lista de catástrofes de refugiados no Mediterrâneo é longa: em maio de 2005 e agosto de 2006, em agosto de 2008, março, julho e em agosto de 2009; em fevereiro, maio, junho e julho de 2011; em julho de 2012, e agora, em outubro de 2013.

Quase 20 mil pessoas teriam morrido nos últimos dez anos em tentativas desesperadas de chegar à Europa a bordo de embarcações precárias e superlotadas. E, toda vez, foi grande a polêmica nas capitais europeias. A cada vez, os ministros do Interior prometiam fazer alguma coisa para que aquilo não acontecesse novamente. E nada foi feito.

Manfred Weber, especialista em política interna no Parlamento Europeu, diz ser necessário que os europeus parem de fingir ignorar o problema. Ele é membro da União Social Cristã (CSU), mesmo partido do ministro do Interior alemão. Ambos defendem que agora não é hora de revolucionar a política para refugiados.

Em vez disso, ele acha que os Estados-membros têm de cumprir as regras já existentes da UE. "Não é possível que barcos no Mediterrâneo corram perigo de naufragar e não recebam ajuda, e que existam até leis na Itália proibindo que se preste assistência", reclama.

Evitando refugiados

Mas a Itália não é um caso especial, de suas regras irem bastante longe. Lá, marinheiros, capitães de barco e pescadores que socorrem refugiados e os levam à terra podem ser processados por tráfico de pessoas. A lei foi aprovada em 2002 no governo Silvio Berlusconi e tem o mesmo espírito também presente em outras capitais da UE. O campo de refugiados grego, por exemplo, se encontra em tal estado de manutenção que os tribunais alemães chegaram a proibir deportações para a Grécia, alegando ser contra a dignidade humana.

Com isso, um elemento fundamental da política europeia de refugiados sai de vigor, pelo menos parcialmente. A Convenção de Dublin, de 2003, define que refugiados só podem entrar com pedido de asilo no local onde entram pela primeira vez em solo europeu. Quem chega pela Grécia, deve apresentar o seu pedido na Grécia. Quem tentar se estabelecer na Alemanha, pode ser levado de volta à Grécia.

Disputa entre vizinhos

A Convenção de Dublin foi adotada principalmente por pressão da Alemanha. Durante as guerras da Iugoslávia, a Alemanha acolheu a maioria dos refugiados da região. Todas as tentativas de distribuir os refugiados de forma mais uniforme por todos os países da UE foram frustradas, por causa da falta de disposição de boa parte das nações vizinhas.

É sempre assim. Quando, alguns anos atrás, muitos africanos começaram a entrar na UE, especialmente pela Espanha, Madrid pediu uma solução europeia. Quando imigrantes começaram a entrar principalmente pela fronteira greco-turca , Atenas pediu uma distribuição da responsabilidade. Mas a maioria que não é atingida pelo problema se nega a aceitar uma participação financeira mais forte ou mesmo uma distribuição dos refugiados por um sistema de quotas.

A política europeia comum é uma política de constante gerenciamento de crise. Uma solução europeia só é encontrada quando a maioria dos governos não consegue resolver um determinado problema em casa. Assim, a política europeia de refugiados continua uma obra inacabada.

E a União Europeia continua mexendo nos sintomas. O Conselho de Ministros da UE define as regras básicas para lidar com refugiados, a agência Frontex aperta a caça a traficantes de pessoas, a Comissão Europeia negocia com os países do Norte Africano sobre a segurança na fronteira comum e sobre a introdução de pequenas quotas para imigração legal. Alguns milhares de líbios, de cidadãos da Tunísia e do Sudão são, então, autorizados a trabalhar por alguns anos na UE.

"Você fica, você não"

Mas essas quotas não melhoram a situação nos litorais do Mediterrâneo. "Sempre haverá mais pessoas que querem vir para a Europa do que as quotas permitem", explica o pesquisador de migração e consultor da UE Bernd Leber. "O problema da migração ilegal não pode ser evitado dessa forma."

Ele acredita que somente uma abertura completa de fronteiras pode evitar desastres como o de Lampedusa. Mas ele reconhece que tal ideia é politicamente inviável de ser aprovada em qualquer país da UE.

"Nenhum país do mundo tem fronteiras completamente abertas", ressalta a eurodeputada social-democrata alemã Birgit Sippel. Ela acredita que a Europa, especialmente a Alemanha, poderia acolher significativamente mais refugiados do que faz hoje. "Precisamos dialogar com nosso povo, tirar esse medo de nossa população."

Já Manfred Weber acredita que a Europa não tem outra escolha a não ser rejeitar a maioria das pessoas que chega a suas fronteiras. "Precisamos de uma distinção entre refugiados políticos e aqueles que vêm por razões econômicas", opina Weber. Vamos ter que dizer para uns 'você pode ficar' e, para outros, 'você não'."