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Mundo

Aprovação de projeto de Constituição acirra clima político no Egito

Artigos antidemocráticos e dominância ortodoxa islâmica na Constituinte levam milhares às ruas. Juiz reclama de pressa na votação e fala de "Constituição sequestrada". Berlim promete "examinar minuciosamente" o texto.

"Abaixo o domínio da Irmandade Muçulmana!", "Não ao projeto de Constituição", bradavam dezenas de milhares de egípcios, reunidos em diversos bairros do Cairo, após as preces desta sexta-feira (30/11). Tratava-se, sobretudo, de muçulmanos liberais, esquerdistas e cristãos, que condenam o recém-aprovado projeto de Constituição. Eles organizaram marchas pela cidade, reunindo-se ao final na praça Tahrir, no centro do Egito.

Ao lado de numerosas passagens "antidemocráticas", o maior alvo dos protestos é o artigo que concede aos eruditos religiosos da mesquita de Al Azhar maior influência sobre a prática jurídica. Além disso, a sharia (lei islâmica) é a principal fonte para a legislação. Tanto cristãos quanto numerosos juízes se rebelam contra tais perspectivas.

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Cristãos entre as minorias que se sentem ameaçadas no Egito

"Constituição sequestrada"

Após uma maratona de 19 horas em marcha acelerada, a Assembleia Constituinte aprovou o projeto na madrugada desta sexta-feira. Os membros do grêmio aprovaram por unanimidade cada um dos 234 artigos. O presidente da Assembleia, Hossam al Gherijani, disse que se trata de uma Constituição "revolucionária".

No entanto, a Constituinte compôs-se, sobretudo, de islâmicos ortodoxos. Tanto os muçulmanos liberais quanto os representantes dos cristãos haviam se retirado semanas atrás, em protesto. Eles acusam os radicais religiosos de tentar imprimir seus valores na nova lei fundamental, por todos os meios.

O vice-presidente do tribunal constitucional egípcio, Tahani al Gibali, protestou na televisão local: "Não se pode sequestrar uma Constituição. Elas não devem ser redigidas num processo de urgência, deve-se procurar com calma um consenso. Além disso, é preciso reservar tempo suficiente para esse processo, de forma que todos os grupos e forças políticas da sociedade possam se informar sobre a Constituição".

Em nome da revolução, do povo e de Deus

Logo após a votação, o presidente do Egito, Mohamed Morsi, defendeu na televisão estatal o recente decreto que amplia seus poderes. "Temos que conseguir fazer esta transição. E garantir isso é minha responsabilidade, diante do povo e de Deus." Quanto ao decreto que restringiu temporariamente os poderes do tribunal constitucional, Morsi alegou que teria como fim "salvar a revolução".

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O presidente recebeu o projeto de Constituição imediatamente e deve agora ratificá-lo, antes da votação em referendo popular, planejada para meados de dezembro. Para aplacar seus críticos, Morsi prometeu que abdicará dos poderes ampliados assim que o país tiver uma nova Constituição.

O governo alemão prometeu "examinar minuciosamente" o texto da proposta de Constituição egípcia. O porta-voz Steffen Seibert ressaltou que Berlim espera que as liberdades fundamentais democráticas sejam respeitadas na versão definitiva do documento.

Manifestações contra e a favor

O projeto prevê que o chefe de Estado governe durante quatro anos, só podendo ser reeleito uma vez. O antecessor de Morsi, Hosni Mubarak, regeu o Egito durante 30 anos, antes de ser derrubado por um levante popular.

Os atuais protestos populares no Egito são os mais violentos desde a eleição de Morsi, em junho último. O estopim foi um decreto do presidente, ampliando consideravelmente os próprios poderes, em detrimento dos da Justiça. Nos protestos contra o "faraó Morsi", duas pessoas já morreram.

Os apoiadores do presidente anunciaram para este sábado uma manifestação em seu favor. No entanto, ela não transcorrerá na Praça Tahrir, no centro da capital, já tradicional palco dos protestos da Primavera Árabe, a fim de evitar confrontações com manifestantes oposicionistas.

AV/dpa/rtr/afp
Revisão: Alexandre Schossler

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