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Brasil

Analistas consideram condenações do mensalão históricas para o Brasil

Para especialistas consultados pela DW, decisão é um fato importante na história da democracia brasileira. Porém, até que seja realizada uma reforma política, outros casos parecidos poderão surgir em próximos governos.

A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é vista como histórica e tem um grande significado para o Brasil.

"É a primeira vez que os culpados podem contar com a punição. Se compararmos com outros, esse é um acontecimento único", disse o pesquisador político Markus Fraundorfer, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo.

Para o diretor do escritório no Brasil da Fundação Heinrich Böll, Dawid Bartelt, as condenações são, sem dúvida, um fato importante na história da democracia brasileira. "Elas são comparáveis ao impeachment (do ex-presidente Collor), mas em circunstâncias diferentes", afirmou.

Porém, o efeito sob a população seria difícil ainda de avaliar. "É evidente que não há uma mobilização popular nem política como foi no movimento do impeachment de Collor, quando a população saiu às ruas", disse Bartelt. Dessa vez, não houve demonstração nem a favor e nem contra a condenação de Dirceu e outros mentores.

O caso do mensalão mostrou que algumas instituições democráticas estão consolidadas. Bartelt cita como exemplo o fato de grande parte dos atuais integrantes do Supremo Tribunal Federal ter sido indicada pelo governo Lula e Dilma Rousseff e pelo fato de a Polícia Federal ter investigado o caso.

"A gente vê agora um funcionamento mais independente das instituições do que na época do Collor, quando o STF absolveu o ex-presidente por falta de provas", frisa Bartelt.

Reforma política

Lula da Silva

José Dirceu (dir.) foi chefe de gabinete do ex-presidente Lula e considerado um dos principais mentores do mensalão

O fato de políticos dos partidos da base governista terem de receber uma "mesada" para aprovar projetos do próprio governo evidencia, segundo Bartelt, o caráter sistêmico da corrupção brasileira, que vai muito além do Partido dos Trabalhadores (PT) e do próprio mensalão.

"Esse fenômeno do caixa dois também afetou outros governos e vai afetar futuros governos se não houver uma reforma política no país. Se o mensalão contribuir para um debate, isso seria muito benéfico para a democracia brasileira", disse Bartelt.

Com a reforma, por exemplo, ele sugere a estipulação de valores máximos para o gasto em campanhas eleitorais, além da possibilidade de o eleitor votar em programas de governo representados pelos partidos.

Exemplo para outros políticos

É preciso tempo para avaliar se a condenação vai servir como exemplo para outros políticos. Mas para Fraundorfer, agora os políticos vão ter que tomar cuidado ou, no mínimo, ser mais criativos ao tentar praticar a corrupção.

"Isso porque eles podem contar com as conseqüências, como a possibilidade de acabar com suas carreiras políticas, perderem a credibilidade e, até mesmo, ir para a prisão", frisou Fraundorfer.

A condenação, segundo ele, foi observada positivamente na Europa. "Mostrou que, em comparação com o passado, a democracia brasileira pode ser levada a sério. Há uma luz positiva sob a política interna brasileira", concluiu Fraundorfer.

Autor: Fernando Caulyt
Revisão: Francis França

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