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Economia

Amarras econômicas desagradam países da UE

Nos encontros dos ministros das finanças da UE, são analisados os déficits de cada país. Nem todos têm boas notícias a dar, o que pode implicar em um eventual afrouxamento das regras do atual pacto de estabilidade.

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Déficit orçamentário de 3% do PIB é mantido a duras penas

Duas vezes por ano, o comissário da UE para assuntos monetários, Pedro Solbes, faz um balanço econômico da União. Nos dias 1º de março e 1º de setembro, os representantes de cada país são obrigados a apresentar seus prognósticos do déficit público. Os bons alunos Finlândia, Dinamarca, Luxemburgo e Suécia não têm medo da prova. Neste setembro, os quatro países expõem orgulhosos seus orçamentos exemplares.

Bastante diversa é a situação da Itália, França, Portugal e do último colocado da classe: a Alemanha. Berlim, no entanto, adia a hora da verdade. O ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, afirma que o procedimento é trivial, acrescentando que seu ministério deve apresentar os provavelmente amargos dados mais tarde. A razão do atraso estaria nos estragos feitos pelas enchentes, que ainda não puderam ser computados no déficit orçamentário.

Meias verdades - Há de se notar, no entanto, que a Alemanha está em plena campanha eleitoral. Depois que Berlim escapou por pouco, em março último, de uma advertência da UE - a chamada "carta azul" - não é definitivamente interesse do atual governo social-democrata e verde que boatos sobre um eventual déficit recorde se alastrem pelo país. Pelo menos até o próximo 22 de setembro, data das eleições.

A Comissão da UE faz o jogo. Os burocratas de Bruxelas não têm intenção de serem envolvidos na corrida às urnas alemãs. Além disso, há outros interesses em jogo. A comissária alemã do orçamento, Michaele Schreyer, que pertence ao Partido Verde, anunciou recentemente que "uma carta azul para a Alemanha não está na pauta de Bruxelas". É provável, no entanto, que esse otimismo chegue ao fim após as eleições.

Especialistas acreditam que a Alemanha não deverá sair ilesa desse balanço, ultrapassando dessa vez o limite de 3% do PIB, estabelecido para o déficit orçamentário pelo Tratado de Maastricht. Para manter-se abaixo desse valor, Berlim teria que apresentar uma redução do déficit em torno de 11 bilhões de euros. O que é pouco provável em tempos de fraca conjuntura, altas taxas de desemprego e constantes registros de déficits dos caixas estatais.

Pesos pesados na corda bamba - No entanto, enviar uma "carta azul" à Alemanha não deverá ser uma tarefa das mais fáceis para o comissário Solbes. Pastor de um rebanho às beiras de se tornar rebelde, o espanhol de 60 anos e voz baixa pode vir a enfrentar uma série de discussões internas. O motivo é simples: outros "pesos pesados" da UE também estão ameaçados de receberem advertências.

A França e a Itália, por exemplo, estão da mesma forma no vermelho. Os comissários Giulio Tremonti e Francis Mer já demonstraram o pouco interesse que Roma e Paris têm de se manterem fiéis às amarras dos 3% estipulados por Maastricht. Já há algumas semanas ecoaram vozes de Paris, colocando em xeque a continuidade da atual política de estabilidade. O presidente francês, Jacques Chirac, por exemplo, se quiser cumprir as promessas da campanha eleitoral, deverá ter que reduzir impostos e recrutar verbas tanto para a defesa quanto para a segurança interna.

Liberdade para endividar-se - Também a Itália não vem cumprindo as diretrizes de Bruxelas quanto à disciplina orçamentária. Roma já se deu ao luxo de cometer uma infração, tirando os investimentos em infra-estrutura das contas que determinam o déficit. Tanto a França quanto a Itália defendem maior tolerância e flexibilidade na política orçamentária, o que em termos práticos significa a liberdade de contrair mais dívidas.

Resta saber se o encontro dos ministros das Finanças, que começa sexta-feira (6) em Copenhague, vai pautar o tema para discussão. A Alemanha, uma das responsáveis pelas diretrizes do pacto de estabilidade criado em 1997, continua, apesar dos riscos que corre, defendendo os critérios da atual política. O ministro Eichel rejeita com veemência qualquer espécie de desvio das regras vigentes, ao contrário do noticiado pelo diário Financial Times Deutschland.

"Com a Alemanha não vai haver qualquer afrouxamento. Não temos planos abstratos nem concretos de que isso possa acontecer", afirmou um porta-voz do ministério das Finanças nesta quinta-feira (5). No entanto, acredita-se que tal visão possa vir a se modificar no futuro, principalmente se o déficit alemão for adquirindo proporções cada vez maiores.