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América Latina

América Latina amplia proteção a refugiados

Representantes de mais de 30 países anunciam plano para intensificar assistência a estrangeiros vítimas de conflitos, perseguições e desastres naturais. Para ONU, lei brasileira é avançada e progressista.

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Refugiados vindos do Haiti em São Paulo

Líderes de 32 países da América Latina e Caribe lançaram nesta terça-feira (02/12), em Brasília, um plano para ampliar a proteção a refugiados na região nos próximos dez anos.

Entre as principais recomendações aos governos estão o reconhecimento de refúgio por razões ambientais e a redução a zero do número de apátridas (pessoas que não possuem nacionalidade ou cidadania).

O plano, resultado de uma série de reuniões realizadas desde março, atualiza a Declaração de Cartagena, que garante direitos a estrangeiros forçados a se deslocar em razão de conflitos e perseguições.

"Este é um instrumento de proteção mais avançado e progressista. As leis da América Latina para refugiados estão entre as melhores do mundo, com destaque para a brasileira", afirmou António Guterres, chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Segundo ele, o novo documento está à frente da Convenção da ONU de 1951. O dispositivo define o que é um refugiado e estabelece regras gerais sobre acolhida e proteção a deslocados no mundo.

Observadores dos Estados Unidos, da Espanha, do Canadá e da Noruega e de mais de 150 organizações que prestam apoio a refugiados participam da reunião Cartagena+30, que começou nesta terça-feira.

Em entrevista coletiva, o secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados, Jan Egeland, destacou que é dramática a situação no chamado Triângulo Norte da América Central, formado por Honduras, Guatemala e El Salvador. Os três países concentram um grande número de pessoas ameaçadas por organizações criminosas transnacionais.

"Temos que fortalecer a aliança entre governos, Acnur e entidades da sociedade civil. Devemos trabalhar juntos para enfrentar esses problemas", ressaltou.

Brechas

Outra preocupação do documento é o reconhecimento de refugiados ambientais, como são chamadas as pessoas obrigadas a deixar seus países por causa de desastres naturais.

"Não há regime legal de proteção a refugiados ambientais, mas há brechas que permitem aos países reconhecer essa condição, mesmo que ela não esteja incluída na definição de refugiado de 1951", disse Guterres.

Segundo o Acnur, 6,1 milhões de cidadãos da América Latina e Caribe fogem de perseguições e conflitos na região. A maioria é de colombianos – 5,7 milhões –, que permanece no país, mas é obrigada a se deslocar internamente. Outras 382 mil pessoas cruzaram fronteiras em busca de proteção.

Entre 2010 e 2013, o número de pedidos de refúgio ao Brasil cresceu 930%, de acordo com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. A maior parte dos refugiados é da Síria, seguida de cidadãos da Colômbia, de Angola e República Democrática do Congo.

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