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Aliança contra o Terror

DW (sk/av)5 de janeiro de 2009

Mesmo o mais poderoso Estado é impotente diante do terrorismo. Muitos cidadãos têm a sensação de estar desprotegidos. A "Aliança contra o Terrorismo" propõe democracia e direitos humanos como antídotos contra o terror.

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Terrorismo faz Estados mudarem seu métodosFoto: picture-alliance/ dpa

As notícias internacionais sobre atos de terrorismo bem planejados e coordenados, assim como sobre centenas de atentados suicidas espalham medo e insegurança entre a população. E demonstram que mesmo o mais poderoso Estado é impotente diante do terrorismo.

O mais tardar desde o atentado contra o World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, criou-se uma nova dimensão do terrorismo internacional. As vítimas são principalmente civis, o que transmite ao cidadão o sentimento de não mais estar protegido pelas instâncias estatais.

"Não ao terrorismo", clama a assim chamada "Aliança contra o Terrorismo". Ela reune cerca de 20 associações, várias das quais representam as vítimas de atos terroristas na Espanha, Itália, ou Argélia; outras são organizações judaicas.

Mentalidade sectária

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Ingrid Betancourt (c) passou seis anos em poder da FARCFoto: AP

No momento, a aliança coleta assinaturas para uma petição internacional contra o terror. Entre os primeiros signatários está Ingid Betancourt, a política franco-colombiana que esteve mais de seis anos em mãos dos rebeldes da FARC. A lista de assinaturas deverá ser entregue ao secretário-geral das Nações Unidas e aos governos dos países dos signatários. A data será o simbólico 11 de setembro de 2009, em que se celebra pela segunda vez o Dia Internacional contra o Terrorismo.

Para Michèle Vianès, presidente da associação Regard des Femmes, é "imensamente importante" condenar todas as formas de terrorismo do mundo, mas também aquilo que leve certas pessoas a executar atos de terror. "Os terroristas estão presos num sistema que só se ocupa de tradições arcaicas e práticas sectárias", afirma ela, que há 30 anos se bate pelos direitos femininos.

Num sistema assim não há lugar para quem pense diferente, prossegue Vianès. "O chefe ordena e seus adeptos o seguem, prontos a dar a própria vida, levando outros para a morte junto consigo. A única coisa que ainda tem valor para eles é a ideologia que defendem."

Definindo "terrorismo"

"A condenação do terrorismo deve ser absoluta, universal e incondicional", exigem os autores da petição. Somente a ONU elaborou 16 convenções sobre o terrorismo, porém até hoje não existe uma definição internacional unificada do conceito. O que alguns consideram uma organização terrorista vale para outros como "combatentes da resistência". Em seu estatuto, a Aliança contra o Terrorismo definiu assim o termo:

"Atacar pessoas civis em atentados, tomá-las como reféns e assassiná-las não podem, sob nenhuma circunstância, ser considerados atos de resistência. Em conjunto, constatamos: não há qualquer motivo que justifique um 'atentado suicida', um ataque a civis, seu sequestro e assassinato."

Assistência às vítimas

O temor maior são os terroristas vindo dos meios fundamentalistas islâmicos. Segundo os membros da aliança internacional, eles operam em nível mundial e representam a maior ameaça, hoje em dia. Especialistas advertem contra o perigo de atentados extremistas com armas biológicas e químicas, e até mesmo com uma bomba atômica.

Selbstmordanschlag in Kabul
Atentado suicida em Cabul, agosto de 2008Foto: picture-alliance / dpa

Segundo Françoise Rudetzki, trata-se de uma ameaça real, contra a qual nem governos, nem sociedades civis estão preparados. Em 1983 ela sobreviveu a um atentado a bomba em Paris e três anos mais tarde fundou a primeira associação francesa para vítimas do terrorismo, a SOS Attentats, dissolvida em setembro último, por falta de verbas.

Rudetzki contribui agora para a Aliança com seus conhecimentos específicos. "O Estado deve criar estruturas duradouras para a assistência às vítimas, preparando-se para futuros atentados. No âmbito internacional, é necessária uma melhor cooperação jurídica entre os diferentes governos, ou seja, a eliminação de fronteiras na Europa."

Para a ativista francesa, a impunidade é um aspecto a ser abordado. "Todo terrorista deveria ter em mente: não importa onde se encontre no mundo, ou há quanto tempo tenho cometido seu ato – a qualquer momento ele pode ser processado e condenado. Hoje, os Estados ainda estão muito longe disso, em geral, por razões econômicas."

Democracia como antídoto

Segundo a Aliança, o terror não atinge apenas as vítimas diretas, civis, mas a "todos nós". Quando Estados de direito se modificam, a fim de combater a ameaça, também os direitos humanos universais estão em perigo. Não pode haver "um pouquinho" de tortura, com o suposto fim de conseguir uma confissão; assim como não se pode restringir as liberdades de opinião, reunião e imprensa.

Por isso, enfatiza a "Aliança contra o Terrorismo", o único antídoto eficaz é o fomento à democracia e aos direitos humanos em todo o planeta. É para uma tal política que ela procura agora conquistar os cidadãos e cidadãs, sobretudo da Europa e América do Norte.

A espanhola Maria Lozano, diretora da rede europeia das vítimas do terrorismo, alerta que as sociedades civis da Europa também devem se conectar, para fazer frente à rede mundial dos terroristas. "E para tal, as vítimas do devem ser ouvidas. Claro que desejamos o fim do terror. Mas um outro desejo talvez esteja mais próximo: que os Estados da UE cooperem melhor nesta luta, também ao lado dos governos de fora da Europa."