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Mundo

Alemanha volta a aplicar regra de Dublin para refugiados sírios

Requerentes de asilo oriundos da Síria também terão que apresentar seu pedido no país de ingresso na UE. Regra havia sido suspensa pelo governo alemão em agosto, apenas para os refugiados sírios.

O governo da Alemanha anunciou nesta terça-feira (10/11) que vai retornar refugiados sírios aos países da União Europeia (UE) quais eles inicialmente chegaram. O Ministério do Interior afirmou que o procedimento vale para todos os refugiados desde o dia 21 de outubro, "incluindo os sírios".

Em agosto, o governo alemão havia suspendido a regra, prevista na chamada Convenção de Dublin, de que um refugiado deve apresentar seu pedido de asilo no país de ingresso. A suspensão valia apenas para refugiados sírios.

Assim, no caso de um requerente de asilo da Síria, as autoridades alemãs não verificavam se ele havia chegado antes a outro país europeu e simplesmente prosseguiam com a análise do pedido de asilo. Agora, a verificação voltará a ser feita, e também os refugiados sírios terão que encaminhar seu pedido de asilo no país de ingresso.

Na prática, a mudança terá pouco efeito no curto prazo, já que maioria dos refugiados sírios que estão na Alemanha não foi registrada em outro país. Nesse caso, a Alemanha passa a ser o país de ingresso deles na União Europeia.

A Convenção de Dublin é aplicada na União Europeia e também na Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, defende a alteração das regras, afirmando que o modelo atual não funciona no caso de um grande afluxo de refugiados.

AS/dpa/epd/afp

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