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Alemanha

Alemanha vai dificultar reunião familiar para alguns refugiados

Pessoas com "status limitado de proteção" terão que esperar dois anos para poder buscar sua família. Marrocos, Argélia e Tunísia passam a integrar lista de países considerados seguros.

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Sigmar Gabriel confirma acordo sobre leis de asilo mais rígidas

Depois de semanas de discussão, os partidos que formam a coalizão de governo na Alemanha chegaram a um acordo nesta quinta-feira (28/01) sobre novas mudanças na lei de asilo. O principal ponto de discórdia era a reunião familiar de refugiados que estão em território alemão e cujos parentes estão em outros países.

Os líderes concordaram que os refugiados não poderão mais trazer automaticamente seus familiares para a Alemanha. Em alguns casos, eles terão que aguardar dois anos para poder buscar sua família. Essa regra vale para aqueles que possuem o chamado "status limitado de proteção", ou seja, não são considerados refugiados conforme as Convenções de Genebra ou a legislação alemã, mas mesmo assim não podem ser deportados por correrem riscos no seu país de origem, por exemplo a pena de morte ou torturas.

Po outro lado, o critério da reunião familiar terá prioridade na escolha dos refugiados que serão transportados de campos na Turquia, na Jordânia ou no Líbano para Alemanha, e isso vale para todos os refugiados, incluindo os com "status limitado de proteção". Segundo o vice-chanceler Sigmar Gabriel, em torno de 18% dos refugiados sírios se encaixam nessa categoria.

A coalizão também concordou em acrescentar Marrocos, Argélia e Tunísia à lista de países considerados seguros, o que torna mais rápida a análise do pedido de asilo e a deportação dos requerentes desses países.

Além disso, a União Democrata Cristã (CDU), o Partido Social-Democrata (SPD) e a União Social Cristã (CSU) aprovaram que requerentes de asilo que concluírem um curso profissionalizante na Alemanha terão o direito de trabalhar por dois anos no país, independentemente do seu status como refugiado.

A nova legislação prevê também que requerentes de asilo deverão contribuir com 10 euros por mês, descontados da ajuda que recebem, para o pagamento de cursos de integração e de alemão que deverão frequentar.

A organização humanitária Pro Asyl criticou as novas medidas, principalmente a dificuldade de reunião familiar. Segundo a ONG, refugiados serão obrigados a recorrer à ilegalidade para estarem perto de seus familiares.

As novas medidas fazem parte do chamado Pacote de Asilo 2 e serão agora transformadas em projeto de lei pelo governo. Depois, serão enviadas ao Parlamento, onde o governo tem ampla maioria. Para Gabriel, que é presidente do SPD, a prioridade agora passa a ser a integração dos refugiados.

CN/rtr/dpa

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