Carvão subsidiado
21 de julho de 2010
Diante da proposta da Comissão Europeia de que minas de carvão subsidiadas sejam fechadas até 2014, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, reagiu com tranquilidade: "Para mim, tem validade o acordo firmado com as partes envolvidas", disse em Berlim nesta quarta-feira (21/07).
Na véspera, o órgão executivo da União Europeia (UE) anunciou que deseja que os membros do bloco cessem os subsídios à indústria carvoeira em quatro anos. Na Alemanha, entretanto, há três anos, o governo federal havia se comprometido a manter o auxílio até 2018.
O atual regime de subsídios do bloco destinado a indústria expira no final de 2010. Para substituí-lo, a UE quer que os estados-membros aprovem uma lei que estipula a data de 15 de outubro de 2014 como prazo para fechamento daquelas minas que dependem de recursos financeiros do governo.
Viabilidade sem subsídio
Segundo a proposta feita nesta terça-feira, a Comissão Europeia autorizaria o subsídio apenas às minas que tenham um plano para encerrar suas atividades. "As companhias precisam ser viáveis sem subsídios. É uma questão de justiça em relação aos competidores que operam sem ajuda do governo", explicou Joaquín Almunia, comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE.
"Energia renovável e limpa é o caminho a ser seguido, mas não podemos ignorar as terríveis consequências econômicas e sociais que se seguiriam se houvesse um fechamento repentino dessas minas, além do número alto de desemprego", argumentou Almunia.
Espanha e Romênia também seriam atingidas
A Alemanha ainda tem seis minas de carvão em operação, localizadas nos estados da Renânia do Norte-Vestfália e do Sarre. O setor emprega aproximadamente 27 mil trabalhadores e recebe 2,6 bilhões anuais em subsídios.
Um porta-voz do grupo RAG, que opera as minas alemãs, disse que "imagina que o governo alemão fará tudo ao seu alcance" para manter a produção até 2018. A matéria-prima é responsável por quase 50% da produção de energia no país.
No restante da UE, Espanha e Romênia também destinam subsídios à indústria carvoeira. O bloco é responsável apenas por 2,5% da produção mundial de carvão, com 147 milhões de toneladas (dado de 2008) – e importa mais da metade da matéria-prima usada nas usinas. A Polônia, maior produtora de carvão na UE, não deverá sofrer efeitos significativos com a medida.
NP/afp/dpa/rts/apn
Revisão: Roselaine Wandscheer