Alemanha reassume cadeira no Conselho de Segurança da ONU

Os diplomatas das Nações Unidas elegem formalmente, nesta sexta-feira (27), cinco dos dez membros temporários do Conselho de Segurança da ONU a integrarem o grêmio por dois anos, a partir de 1º de janeiro próximo. Junto com Angola, Chile, Espanha e Paquistão, a Alemanha retorna ao Conselho de Segurança pela quarta vez, justamente no momento em que a recém-reeleita coalizão social-democrata e verde reiterou sua recusa a um ataque militar contra o Iraque.

Durante a campanha eleitoral, o chanceler federal Gerhard Schröder excluiu o envolvimento da Alemanha numa nova Guerra do Golfo, até mesmo se as Nações Unidas aprovarem uma resolução neste sentido. Apesar de Berlim ainda não ter se pronunciado oficialmente sobre sua nova tarefa no Conselho de Segurança, os analistas políticos acreditam que a Alemanha vai tomar uma posição mais moderada e conciliatória do que no período pré-eleitoral.

A controversa missão "Iraque"

Antes mesmo de reingressar oficialmente no Conselho, a Alemanha vai assumir informalmente a presidência de seu comitê de sanções, responsável – por exemplo – pelo controle do comércio exterior do Iraque e pelas restrições econômicas contra Bagdá, previstas no programa "Petróleo em Troca de Alimento". Trata-se de uma tarefa bastante delicada, além de dificultosa, por causa de empecilhos burocráticos. Ainda esta semana, o premiê britânico, Tony Blair, acusou o Iraque de financiar sua militarização com recursos ilegais, driblando as sanções impostas pelo comitê.

Diante do ceticismo de membros permanentes do Conselho em relação a uma guerra contra o Iraque, é provável que o papel de resistência da Alemanha não leve a nenhum conflito exposto dentro do grêmio. Rússia, França e China – membros permanentes com direito de veto – ainda não se deixaram convencer pelos argumentos de guerra apresentados pelos EUA e pela Grã-Bretanha, preferindo até agora uma solução pacífica do conflito com Bagdá, com base nas resoluções já vigentes da ONU.

Tudo indica que o tema Iraque não venha a se tornar a tônica da participação alemã no grêmio. Afinal, uma confrontação direta com Washington também poderia agravar as chances de a Alemanha se tornar membro permanente do Conselho de Segurança, uma meta consensual de todas as bancadas do parlamento alemão.

A meta de permanência no Conselho

A exclusão da Alemanha e do Japão como membros permanentes do Conselho, um resquício da Segunda Guerra Mundial, e dos países do Terceiro Mundo representa para muitos um anacronismo a ser superado com urgência através de uma reforma. Do ponto de vista alemão, a permanência e o direito de veto dentro do Conselho fariam jus não apenas à relevância política e econômica do país, mas também à sua ampla atuação dentro das Nações Unidas.

Depois dos EUA e do Japão, a Alemanha presta à ONU a terceira maior contribuição financeira, quase 10% do orçamento regular da organização em 2002. As missões de paz também são financiadas em 10% com recursos de Berlim, que também paga contribuições obrigatórias a organizações como a UNESCO, a Corte Internacional de Justiça e a Organização Mundial de Saúde. No ano passado, as contribuições obrigatórias somaram 647 milhões de euros.

Nos últimos anos, a Alemanha também ampliou consideravelmente sua presença nas bases da ONU, com 136 postos só na secretaria-geral e centenas de outros em programas específicos da organização. Quanto às missões de paz das Nações Unidas, a Alemanha também tem uma posição de destaque. Em setembro de 2001, o país participava de 18 missões de paz, com aproximadamente 7600 soldados e 450 policiais.

A aprovação de um novo país como membro permanente do Conselho de Segurança depende do apoio de dois terços da Assembléia Geral da ONU e da aprovação dos cincos países-membros com direito a veto.