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Mundo

Alemanha quer respeito a direitos humanos na luta antiterror

Ministro do Exterior da Alemanha abre conferência anual da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Assunto não falta para as seis semanas de debates em Genebra.

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Fischer: intolerante com o anti-semitismo

A 60ª conferência anual da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas começou na noite de segunda-feira ainda sob o impacto dos atentados terroristas em Madri. Durante seis semanas, representantes de 53 países, bem como de organizações não governamentais e observadores, debatem em Genebra as estratégias de combate ao terrorismo internacional sob o enfoque dos direitos humanos, dentre outros temas.

Em seu discurso de abertura da conferência, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Joschka Fischer, apelou para o respeito estrito dos direitos humanos na luta antiterror. "Se queremos defender a legalidade, então temos de nos medir por nossos próprios padrões", declarou. "Somente o fomento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito assegura a longo prazo uma base confiável para a paz", acrescentou o governista verde. A Alemanha possui vaga na comissão até 2005.

Em seu discurso, Fischer criticou a situação dos direitos humanos na Chechênia, no Irã e na China, mas ressalvou que Pequim tem mostrado disposição em conversar abertamente sobre o tema. Progressos, o vice-chanceler alemão vê no Afeganistão e no Iraque.

O ministro do Exterior acrescentou ainda que a conferência deve manifestar-se claramente contra todo tipo de anti-semitismo. "Não pode haver tolerância nem com anti-semitismo aberto, nem encoberto", enfatizou o político verde.

A mais antiga comissão da ONU

A Comissão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) reúne-se desde 1946, quando contava com apenas 18 membros. Hoje ela possui 53 vagas, que são ocupadas em rodízio pelos associados da ONU. A divisão é feita por regiões. A África detém 15 mandatos; a Ásia, 12; a América Latina, 11; o Leste Europeu, cinco; e a Europa Ocidental e o resto do mundo, 10 mandatos.

Pontos de discórdia

No momento fazem parte, além da Alemanha, países como a China, Estados Unidos, Zimbábue, Rússia, Arábia Saudita e Cuba. Muitos dos países membros desrespeitam notoriamente os direitos humanos em seus territórios. A dissonância se reflete também nos debates, como a acirrada polêmica, no ano passado, em torno da presidência da comissão.

O posto seria ocupado por um representante do continente africano. Ao assumir a presidência, Nadschat el Hadschadschi, da Líbia, enfrentou grande resistência especialmente por parte dos Estados Unidos. Na ocasião, o então alto comissário de direitos humanos da ONU, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto em agosto de 2003, defendeu a líbia assegurando que o posto estava sendo ocupado por uma pessoa qualificada e não por um país.

Nova perspectiva

A conferência deste ano será presidida pelo australiano Mike Smith, que irá priorizar, entre tantos temas, o comércio de mulheres e a defesa dos direitos humanos no combate ao terrorismo.

"Nós esperamos que a comissão investigue o comércio de mulheres. Este problema atinge um milhão de mulheres, que são tiradas de suas pátrias e forçadas à prostituição. Além disso, a comissão deve discutir sobre os direitos humanos e terrorismo. Neste contexto a questão é saber como a luta contra o terrorismo pode ser levada adiante no mundo sem ferir os direitos humanos", disse o coordenador executivo da comissão, José Diaz.

Consenso restrito

O recente atentado terrorista ocorrido na capital da Espanha, que ocasionou a morte de mais de 200 pessoas e centenas de feridos, ainda está vivo na memória dos participantes. Isto não facilitará, porém, o consenso ou uma mudança de postura.

Estima-se, pelo contrário, que a unanimidade deverá ser mínima e restrita a temas menos conflitantes, como a violação dos direitos humanos em alguns países de menor expressão. Com os assuntos mais complexos e específicos não deverá ser diferente. Os Estados Unidos devem fazer de tudo para evitar o tema Guantánamo, enquanto a Rússia tentará impedir que se discuta sobre a Chechênia.

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