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Mundo

Alemanha quer cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU

País concorre a uma das 47 vagas e promete lutar para fortalecer grêmio. Analista vê boas chances de Berlim obter um dos três assentos livres, almejados também por EUA, Irlanda, Grécia e Suécia.

Overview of the U.N. Human Rights Council during the emergency debate on human rights and humanitarian situation in Syria, at the United Nations in Geneva February 28, 2012. Syria called on Tuesday for countries to stop inciting sectarianism and providing arms to opposition forces in the country, and charged that sanctions imposed by some countries were preventing Damascus from buying medicines and fuel. REUTERS/Denis Balibouse (SWITZERLAND - Tags: POLITICS)

UN-Menschenrechtsrat Genf Debatte Menschenrechte und humanitäre Situation Syrien Februar 2012

Membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Alemanha integra o grêmio apenas até o final deste ano. No entanto, o governo em Berlim afirma que pretende continuar sendo um parceiro importante das Nações Unidas e por isso concorre ao uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período de 2013 a 2015. A votação ocorre nesta segunda-feira (12/11) em Nova York.

"A Alemanha está preparada para assumir responsabilidades e participar do trabalho do Conselho. A defesa dos direitos humanos é uma preocupação central da política externa alemã", justificou o Ministério alemão do Exterior da Alemanha, por meio de uma porta-voz, para DW.

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, viajou nesta semana aos EUA para promover a candidatura alemã. "Queremos atuar construindo pontes. Para nós, é importante abordar abertamente essa questão", disse o ministro, diante de convidados na instituição de promoção da língua e cultura alemãs Deutsches Haus, em Nova York.

Bons argumentos

Bundesaußenminister Guido Westerwelle spricht vor der Generalversammlung der Vereinten Nationen am 26. September 2011. Copyright: UN via Nina Werkhäuser, DW Hauptstadtstudio

Ministro do Exterior, Westerwelle, foi aos EUA defender candidatura

"No passado, a Alemanha se empenhou muito concretamente no âmbito das Nações Unidas", lembra a diretora do Instituto Alemão para Direitos Humanos, Beate Rudolf. "No Conselho de Segurança, a Alemanha lutou pela proteção de crianças usadas como soldados. Também se engajou especialmente em prol dos direitos humanos, assim como pelo direito à moradia e o direito à água e ao saneamento". Beate Rudolf vê essa atuação como um bom argumento para que a Alemanha seja eleita.

O país se candidata no chamado "grupo ocidental", cujos três dos sete assentos ficarão vagos após a saída iminente da Bélgica, Noruega e dos EUA, conforme prevê o sistema de rotatividade. Os Estados Unidos querem um novo mandato e concorrerá com Suécia, Irlanda e Grécia.

A reeleição dos norte-americanos parece bastante provável, especialmente após a reeleição para a Casa Branca de Barack Obama, tido como um amigo da ONU. Por isso, as chances de a Alemanha conseguir um lugar são de 50%.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU sucedeu em 2006 a Comissão para os Direitos Humanos e é tido como um grêmio bastante influente. Seus 47 membros são eleitos por voto secreto pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Com sete membros, o "grupo ocidental" é o segundo menor, depois da Europa Oriental, com seis membros.

África e Ásia contam com 13 representantes cada um, enquanto América Latina e Caribe têm oito. A Alemanha já fez parte do Conselho durante três anos, logo após sua fundação, até 2009.

O governo alemão promete, caso eleito, "expandir o papel de liderança do Conselho de Direitos Humanos na proteção global dos direitos humanos". A Alemanha está preparada para "assumir responsabilidades a fim de ampliar as atribuições do Conselho de Direitos Humanos e aprofundar as cooperações interregionais com este fim", diz o texto da candidatura alemã.

Expectativas concretas

Ein Maedchen waescht sich am Sonntag (03.04.11) in Yei (Suedsudan) an einer Wasserstelle die Haende. Am 9. Juli will der Suedsudan seine Unabhaengigkeit vom Norden des Landes erklaeren. 98,8 Prozent der Bevoelkerung im Sueden haben fuer die Trennung gestimmt. Doch nach dem bejubelten Ergebnis des Referendums werden die 8,7 Millionen Menschen im Sueden mit der harten Wirklichkeit konfrontiert. Es fehlt eigentlich an allem, vor allem aber an sauberem Wasser. Foto: Sascha Schuermann/dapd.

Direito à água é uma prioridade do engajamento alemão na ONU

Para Beate Rudolf, essas promessas são "muito vagas e genéricas". Ela tem basicamente três expectativas concretas em relação à Alemanha, caso o país venha a ser eleito. A primeira e a segunda dizem respeito ao fortalecimento dos direitos dos idosos, assim como a questão da validade dos direitos humanos para além das fronteiras dos Estados.

"Nesse ponto, nos referimos à proteção dos direitos humanos em operações militares no exterior e também à questão de como garantir que os direitos humanos sejam respeitados por empresas que atuam além das fronteiras nacionais de seu próprio Estado."

E em terceiro lugar, Rudolf espera que a Alemanha lute para que o Conselho de Direitos Humanos e o de Segurança cooperem sistematicamente. "Seria desejável que o Conselho de Direitos Humanos funcionasse como um sistema de alerta e ajudasse o Conselho de Segurança a entrar em ação o mais cedo possível na ocorrência de graves violações dos direitos humanos", frisa.

Além disso, ela observa que o Conselho de Segurança também deve ser mais vigilante na observância do respeito aos direitos humanos, inclusive no caso de "sanções impostas que acabam afetando a população civil".

Abstenção sobre intervenção na Síria

Wer hat das Bild gemacht?: Deutsches Institut für Menschenrechte/S. Pietschmann Wann wurde das Bild gemacht?: 2010 Wo wurde das Bild aufgenommen?: Berlin Bildbeschreibung: Bei welcher Gelegenheit / in welcher Situation wurde das Bild aufgenommen? Wer oder was ist auf dem Bild zu sehen?: Dr. Beate Rudolf ist die Direktorin des Deutsches Institut für Menschenrechte in Berlin.

Beate Rudolf, do Instituto Alemão para Direitos Humanos

A Alemanha deixa o Conselho de Segurança da ONU no final do ano, depois de integrar o grêmio por dois anos, como membro não permanente. Berlim recebeu severas críticas de aliados ocidentais quando se absteve em março de 2011 da resolução sobre a intervenção militar na Líbia. Muitos afirmaram na época que, com a medida, a Alemanha se isolava internacionalmente. O Ministério do Exterior alemão não comentou se aquela abstenção pode ter prejudicado a candidatura ao Conselho de Direitos Humanos.

"A abstenção no caso da Líbia certamente afetou o trabalho da Alemanha na ONU em relação aos direitos humanos", avalia Rudolf. Ela poderá, no entanto, ser um fato positivo que a Alemanha tenha se comprometido claramente a fortalecer o Conselho de Direitos Humanos. "Mas se isso trará votos de Estados que querem um Conselho de Direitos Humanos mais fraco, isso é uma outra questão", ressaltou.

Autora: Mirjam Gehrke (md)
Revisão: Mariana Santos

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