Presidente da Alemanha

Tradicionalmente, o chefe de Estado alemão é eleito em 23 de maio, dia em que entrou em vigor a Lei Fundamental no país. Com um mandato de cinco anos, sendo permitida apenas uma reeleição, o presidente representa oficialmente a Alemanha tanto em questões internas quanto no exterior. Seu peso político, contudo, é muito menor do que o dos presidentes na França ou na Rússia, por exemplo, que são eleitos diretamente pelo povo.

Função diplomática

Do ponto de vista partidário, o presidente tem a obrigação de se comportar de forma relativamente neutra. Sua função não é a de interferir em questões do dia-a-dia político, principalmente quando estas são tema de discórdia entre as diversas facções no Parlamento. A mídia, por sua vez, costuma tratar o chefe de Estado com mais benevolência do que trata o chefe de governo e outros políticos.

Oficialmente, o presidente tem, entre suas tarefas, a incumbência de indicar ao Bundestag (câmara baixa do Parlamento) o candidato ao posto de chanceler federal (chefe de governo).

Mesmo ocupando um cargo mais simbólico que voltado para ações políticas, o presidente alemão costuma intervir nos debates nacionais mais relevantes, demonstrando sua opinião, além de representar o país em diversas viagens ao exterior. Sua função é também a de melhorar as relações bilaterais da Alemanha com outros países, a fim de manter as portas abertas para empresas alemãs em outros países.

Lição aprendida

A limitação do poder político do presidente na Alemanha foi uma consequência do regime nazista, que ficou como lição no pós-guerra. Os legisladores que estabeleceram as funções a serem desempenhadas pelo presidente do país a partir de 1949 ainda se lembravam muito bem do antigo presidente, Paul von Hindenburg, que havia nomeado Hitler para o cargo de chanceler do Reich e dissolvido o Parlamento da República de Weimar.

Essa foi uma das razões pelas quais não se queria mais eleições populares para o cargo de presidente da Alemanha. Por outro lado, a escolha do chefe de Estado somente pelo Parlamento não daria nenhum poder de influência aos governos estaduais – algo impensável numa república federativa.

Por isso optou-se pela eleição através de um colégio eleitoral – a Assembleia Nacional (Bundesversammlung) – que se reúne exclusivamente para este fim a cada cinco anos. Metade dela é formada por deputados federais e a outra metade por delegados escolhidos pelas Assembleias Legislativas dos estados.

O número de membros da Assembleia Nacional varia a cada pleito de acordo com o número de mandatos no Bundestag e com mudanças no Direito Eleitoral, tendo se modificado também após a reunificação alemã em 1990. Cada um dos 16 estados envia à Assembleia seus representantes, escolhidos não apenas dentro da classe política, mas também entre personalidades conhecidas do meio cultural ou esportivo, por exemplo.

O atual presidente e seus adversários

Horst Köhler, o atual presidente do país e candidato à reelição neste sábado (23/05), foi indicado, por ocasião das últimas eleições, pela União Democrata Cristã (CDU), pela União Social Cristã (CSU) e pelo Partido Liberal (FDP). Ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), o economista Köhler vem, ao contrário de seus antecessores, do mundo das finanças e não da política.

Um tecnocrata por excelência, Köhler não é conhecido por sua habilidade retórica, mas mesmo assim conquistou no decorrer dos anos a simpatia de boa parte da população do país. Por duas vezes, ele se negou a assinar leis aprovadas pela coalizão de governo (CDU/CSU/SPD). Em algumas ocasiões, duvidou da constitucionalidade de leis e repassou a decisão de aprová-las ou não ao Tribunal Constitucional Federal.

Frente à Assembleia Nacional, há ainda outros candidatos ao cargo de presidente no país, entre estes a social-democrata Gesine Schwan, também apoiada pelos verdes, e Peter Sodann, que concorre pelo partido A Esquerda.

Esta é a segunda candidatura de Schwan, que perdeu a eleição de cinco anos atrás para Köhler. Ex-professora de Ciências Políticas da Universidade Europeia Viadrina, na fronteira com a Polônia, Schwan manteve, mesmo nos tempos do Muro, um contato estreito com o país vizinho.

Mais conhecido por sua carreira como protagonista numa das séries de filmes policiais mais populares da TV alemã (Tatort), o ator Peter Sodann é o candidato do partido A Esquerda ao cargo de presidente.

Sodann foi convidado por Helene Weigel, em 1964, para participar do Berliner Ensemble, de Bertolt Brecht, onde permaneceu por dois anos. "Acredito que Brecht é hoje mais atual do que se pensa. Vamos ter que recorrer a ele novamente em função do fortalecimento do capitalismo", observa o candidato.

Do ponto de vista estratégico, a atual eleição pode servir de teste para as eleições parlamentares, que acontecem dentro de quatro meses no país. A escolha do chefe de Estado é um ensaio de novas alianças políticas que possam surgir, além de servir de teste para as ligações já existentes entre as fracções.

SV/dw

Revisão: Rodrigo Abdelmalack