Alemanha discute combate efetivo a abuso sexual de menores | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 23.04.2010
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Alemanha

Alemanha discute combate efetivo a abuso sexual de menores

Grupo de trabalho, que envolve ministras da Justiça, Família e Educação, busca medidas práticas para evitar abuso sexual de menores. Uma das propostas é criar centro de atendimento a pessoas propensas á pedofilia.

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Parágrafo 176 do Código Civil alemão aborda o abuso infantil

Nomes de peso da política alemã se reúnem nesta sexta-feira (23/04) para discutir meios efetivos de combate ao abuso sexual de menores. Dentre o participantes, encontram-se as ministras Kristina Schröder, da Família, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, da Justiça, e Annete Schavan, da Educação.

Pressekonferenz zu Missbrauchsfällen 24.03.2010 Schavan Leutheusser-Schnarrenberger Schröder

Trio de ministras. Da esq. para a dir.: Schavan, Leutheusser-Schnarrenberger, Schröder

No total, o grupo de trabalho envolve 60 pessoas, incluindo representantes das Igrejas católica e protestante, juristas, psicólogos, pediatras e professores.

Uma das medidas preventivas discutidas pelos participantes da mesa redonda é a criação de centros de atendimento a pedófilos que ainda não cometeram crimes, mas precisam de ajuda devido a suas tendências. Todas as clínicas universitárias na Alemanha oferecerão o serviço.

Também devem criar-se centros de atendimento para as vítimas, que serão mantidas no anonimato; e será formado um fundo para apoiá-las financeiramente.

Leis mais severas

A ministra Leutheusser-Schnarrenberger, da Justiça, já anunciou que vai propor reformas no sentido de endurecer as leis alemãs referentes ao crime de abuso sexual contra crianças.

Desta forma, os delitos sexuais poderiam, por exemplo, ser julgados em audiências públicas, e não mais a portas fechadas. E ainda: o prazo para que as vítimas entrem com pedido de indenização poderia passar de três para 30 anos.

Atualmente, os autores de abusos sexuais contra menores podem ser condenados a até cinco anos de prisão ou pagar uma multa. Para Christian Ahrendt (FDP) e Michael Grosse-Brömer (CDU), o crime ainda é visto como algo “trivial”.

Deutschland Partein die frühere Familienministerin Christine Bergmann

Christine Bergmann nova encarregada para casos de abuso sexual

Christine Bergmann, ex-ministra da Família e nomeada pelo governo federal para encabeçar do grupo, exigiu a inclusão dos direitos infantis na Lei Fundamental alemã. Isto “mostraria à sociedade que as crianças são indivíduos independentes, com seus próprios direitos”, declarou ao jornal Passauer Neue Presse.

Bergmann também deseja apoio mais efetivo para as vítimas. Em vez de ressarcimento financeiro, a maioria delas quer ou o reconhecimento, pela sociedade, da injustiça sofrida, ou apoio na busca por uma psicoterapia.

Justiça e Igreja

Antes do encontro de sexta-feira, Leutheusser-Schnarrenberger e o líder da Igreja Católica na Alemanha, arcebispo Robert Zollitsch, encontraram-se para discutir alguns tópicos a serem também debatidos pelo grupo de trabalho. Um de seus objetivos é reforçar o trabalho conjunto entre Igreja e Justiça, no sentido de fazer jus ao sofrimento das vítimas.

Kristina Schröder tem ainda outra sugestão: "Queremos melhorar a integração entre os médicos e os departamentos de menores para que o sigilo médico seja suspenso quando houver suspeita de abuso infantil“, declarou ao Rheinische Post.

A ministra da Família é defende que funcionários de centros de assistência juvenil tenham que apresentar um nada-consta policial mais detalhado: “Só assim se pode estar certo de que o funcionário não tem antecedentes criminais relacionados à pornografia infantil ou ao abuso sexual de menores", diz Schröder.

Autor: Arne Lichtenberg (NP)
Revisão: Augusto Valente

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