1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Alemanha

Alemanha deverá ter lei para regulamentar circuncisão de menores

Parlamentares exigem que governo apresente ainda este ano um projeto de lei que permita a circuncisão de menores. Decisão vai ao encontro das exigências das comunidades judaica e muçulmana.

O Parlamento alemão enviou nesta quinta-feira (19/07) um claro sinal às comunidades judaicas e muçulmanas de que a circuncisão de menores continuará sendo permitida na Alemanha.

A maioria dos deputados do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou uma resolução exigindo que o governo elabore, ainda este ano, um projeto de lei assegurando que "a circuncisão de meninos, feita por um médico e que não ocasione dor desnecessária, é fundamentalmente permitida".

O líder da bancada do SPD (Partido Social Democrata), Frank-Walter Steinmeier, disse que o Bundestag deve exigir do governo que aja logo para dissipar as inseguranças que atualmente afligem grupos religiosos, médicos e pais.

A posição da câmara baixa do Parlamento alemão surge um mês depois de o Tribunal Regional de Colônia decidir que a circuncisão de meninos constituiu dano corporal irreparável, atestando na sentença que o direito fundamental da criança à integridade física supera os direitos fundamentais dos pais.

A circuncisão de um menino muçulmano de 4 anos, cujas complicações ocasionaram uma hemorragia, havia levado os promotores locais a acusar o médico responsável pela operação de lesão corporal grave.

O tribunal absolveu o médico, afirmando que ele não sabia da ilegalidade do procedimento e havia agido a pedido dos pais. No entanto, afirmou também que a prática constitui lesão corporal e é ilegal, indicando que médicos poderiam vir a ser condenados em casos semelhantes.

A decisão irritou grupos de muçulmanos e judeus na Alemanha, já que fiéis de ambas as religiões tradicionalmente circuncidam seus filhos quando são ainda crianças.

GMF/afp/dpa/kna
Revisão: Alexandre Schossler

Leia mais