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Programa governamental

24 de agosto de 2007

Apesar de as organizações ambientais considerarem o empenho insuficiente, o governo alemão fixou metas concretas para conter emissões de gases-estufa através de seu programa de proteção ao clima.

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Programa prevê vantagens fiscais para empresas que reduzirem consumo energéticoFoto: AP

O governo alemão acertou o programa de proteção ao clima, com a meta de reduzir, até 2020, as emissões de gases-estufa em 40%, tomando como base o nível registrado em 1990. O ministro do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, advertiu que essa meta só poderá ser atingida através da cooperação entre União, estados e municípios.

O programa prevê a valorização gradativa de fontes de energia renováveis e não adversas ao meio ambiente e também a crescente restrição a fontes poluentes. Até 2020, o objetivo é aumentar em 25% a quantidade de eletricidade produzida por acoplamento força-calor, mais compatível com padrões de proteção ao clima. A cota de fontes renováveis (eólica, solar ou biomassa) no quadro energético do país, que atualmente perfaz 13%, deverá ser elevada a 25%-30%.

Dentro desse mesmo prazo, a quantidade de biocombustível a ser misturada ao combustível normal deverá chegar a 20% do volume total. Além disso, deverá haver novas restrições à emissão de gases fluorados com efeito-estufa, em parte até 20 mil vezes mais nocivos do que o CO2.

Mudar estruturas e hábitos de consumo

Outra prioridade do governo alemão é aprimorar a tecnologia para fins ambientais. A técnica de isolamento de dióxido de carbono em usinas de carvão deverá ser desenvolvida. A idéia também é equipar as residências com registros eletrônicos inteligentes, a fim de que se possa controlar o consumo de eletricidade.

Os padrões de construção civil também deverão ser aprimorados, a fim de reduzir os gastos de energia. O governo pretende investir 200 milhões de euros ao ano, para sanear escolas, jardins de infância e centros para jovens. Um programa semelhante voltado para edifícios governamentais deverá continuar funcionando até 2011.

A planejada lei de calor renovável prevê que 15% da energia para calefação provenha de fontes renováveis para edifícios novos; no caso das construções antigas, a cota seria de 10%. O governo alemão também pretende investir mais em pesquisa de fontes alternativas de energia e tecnologia ambiental.

Incentivo à economia de eletricidade

O programa de proteção ao clima tenta motivar a sociedade a optar por padrões menos nocivos ao meio ambiente. Isto implica vantagens fiscais para empresas dispostas a reduzir o consumo de energia. Um acordo nesse sentido deverá ser acertado com o empresariado até 2013. Outros programas de incentivo serão planejados para tornar mais eficiente a utilização de energia.

Uma outra meta do programa de proteção ao clima do governo alemão é incluir o transporte aéreo e a navegação no comércio de emissões. A Alemanha pretende persuadir a União Européia a estabelecer metas de emissão de gases-estufa. A idéia é que, a partir de 2012, veículos novos não produzam mais de 130g de CO2 por quilômetro. (sm)