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Alemanha

Alemanha debate a reclusão permanente de condenados criminais

O abuso sexual e assassinato de um menino de nove anos em Leipzig traz de volta o debate sobre custódias preventivas para os criminosos considerados mais perigosos para a sociedade.

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Colegas de Mitja fazem homenagem com flores e ursinhos de pelúcia

O desaparecimento de uma criança de nove anos geralmente seria pauta apenas para os jornais locais, mas o caso do menino de nove anos identificado como Mitja em Leipzig, no Leste alemão, virou manchete e matéria de capa nos principais veículos da Alemanha. O menino foi visto pela última vez em um bonde, sentado ao lado do principal suspeito, de 43 anos, segundo imagens de câmeras de segurança.

O corpo da criança foi encontrado entre arbustos no jardim da casa de Kolbig, suspeito de ter abusado sexualmente do menor e depois ter sufocado a criança até a morte. O caso reacendeu o debate da custódia preventiva na Alemanha, já que o suspeito de cometer o crime já foi condenado por abuso sexual e homicídio. O suspeito do crime está hospitalizado, após tentar suicídio na noite de quarta-feirta (28/02).

A opinião pública não consegue se acalmar com o fato de um indivíduo tão perigoso para a sociedade ainda estar livre. O secretário geral do partido CSU (União Social Cristã) faz campanha para que acusados de crimes relacionados à pedofilia sejam condenados à reclusão permanente. A custódia preventiva existe na Alemanha desde 1933, mas só é aplicável para réus reincidentes e só pode vigorar como extensão da pena de detenção, devendo ser permanentemente revista até que se considere que o réu não apresenta mais perigo para a sociedade.

Além disso, atualmente na Alemanha, esse trâmite legal que mantém o infrator preso só vale para maiores de 21 anos. A ministra alemã da justiça Brigitte Zypries quer, entretanto, alterar essa lei e estendê-la a criminosos mais jovens, quando condenados por delitos sérios. Isso significaria que infratores perigosos, incluindo assassinos e criminosos sexuais, mesmo que menores de 21 anos de idade, seriam julgados como adultos e condenados à reclusão permanente, sendo considerados ameaças para a sociedade.

As novas medidas penais podem não ser solução ideal

Bundesjustizministerin Brigitte Zypries

A ministra alemã da Justiça, Brigitte Zypries, quer aprovar mudanças no código penal

Por um lado, advogados acreditam que a nova medida protegeria a sociedade daqueles criminosos que não conseguem se regenerar mesmo depois de longos períodos na prisão, e que a emenda na legislação penal já tarda na Alemanha. Por outro lado, há os conhecedores da lei que argumentam que essas possíveis emendas poderiam ser catastróficas e negariam aos infratores jovens – em fase de amadurecimento e constituição de caráter – qualquer chance de reintegração social.

Os dois lados, entretanto, concordam que o governo precisa acabar com certas brechas no sistema penal, diminuindo então o risco de reincidência em abusos sexuais. Existe ainda o fato de as leis alemãs de proteção de dados pessoais não permitirem que empregadores chequem o passado criminoso dos candidatos a empregos que trabalharão com crianças. O assassino de Mitja, por exemplo, trabalhava no acompanhamento de crianças e escolas no zoológico, mesmo depois de ter sido condenado mais de uma vez por abuso sexual de menores.

Os dois lados também concordam na necessidade de contratação de psicólogos mais experientes, que sejam realmente capazes de avaliar se um detento está apto a voltar ao convívio social. "Mas claro, sempre correndo o risco de erro. Afinal, os profissionais da psicologia também são humanos", ressalta Stefan Kaspary, membro da Associação Alemã de Advogados e Juízes.

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