Alemanha critica tentativa de ilegalizar partido turco | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 18.03.2008
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Mundo

Alemanha critica tentativa de ilegalizar partido turco

O governo alemão criticou tentativa do promotor-chefe turco de ilegalizar o partido do governo por atuação pretensamente contrária ao Estado laico.

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AKP comemora vitória eleitoral em 2007

O ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, declarou não compreender a moção da Promotoria Geral turca para ilegalizar o partido do governo. Ele argumentou que o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) sempre se mostrou comprometido com a democracia e com a lei.

A Suprema Corte da Turquia está avaliando o recurso contra o AKP, cuja meta é ilegalizar o partido e impedir alguns dos principais políticos do país, inclusive o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, de exercer suas atividades políticas por um período de cinco anos.

Controvérsia sobre secularismo

Desde que foi eleito para o governo em Ancara, no ano passado, o partido conservador AKP provocou indignação entre os defensores de um Estado laico. No último mês, o conflito se acirrou, após o AKP ter promulgado um decreto permitindo estudantes de usar o véu islâmico na universidade.

"O sistema é resistente (a mudanças). A polarização entre o Judiciário e o governo é uma crise política central", opina a cientista política Nuray Mert numa entrevista publicada no jornal popular Vatan. "Ninguém sabe onde isso vai parar".

O promotor geral Abdurrahman Yalcinkaya acusa o AKP, um partido surgido de um movimento islâmico excluído, de se infiltrar nas instituições estatais e estabelecer na Turquia, país estritamente laico, um sistema inspirado no islamismo.

Uma prova disso seria a decisão do AKP de permitir às mulheres o uso de véus islâmicos nas universidades, a tentativa de restringir o consumo público de álcool e a nomeação de funcionários públicos baseada na convicção religiosa dos candidatos.

A meta do recurso da Promotoria Geral é afastar durante cinco anos da política o premiê Erdogan, o presidente Abdullah Gul e mais 69 políticos do AKP, de prefeitos a ministros.

Os secularistas acusam o partido de planejar a substituição da ordem secular pela ordem religiosa no país predominantemente muçulmano. O AKP nega as acusações, afirmando-se completamente comprometido com a estrita separação entre Estado e religião, segundo dita a Constituição turca.

Erdogan confiante na popularidade do AKP

O premiê Erdogan considera a tentativa de banimento um ataque contra a democracia, mas acredita que isso vai contribuir para a popularidade de seu partido.

A imprensa turca está especulando sobre a possibilidade de o AKP fazer uma emenda constitucional para dificultar a ilegalização de partidos na Turquia. Embora o AKP detenha a maioria no Parlamento em Ancara, precisará do apoio da oposição de extrema direita para aprovar a qualquer mudança constitucional.

O governo em Berlim concorda com o comissário de Ampliação da União Européia, Olli Rehn, que já advertiu que "o Judiciário não deveria se intrometer na política democrática".

O ministro turco do Trabalho, Faruk Celik, acusa nacionalistas dentro do Judiciário de tentar bloquear o eventual ingresso da Turquia na UE. A aceitação da Turquia na comunidade também conta com a oposição de diversos políticos europeus – entre eles a premiê alemã, Angela Merkel –, apesar de sua coalizão de governo com os social-democratas apoiar negociações entre Ancara e a UE nesse sentido.

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