Alemanha combate comércio ilegal de dados pessoais | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 05.09.2008
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Alemanha

Alemanha combate comércio ilegal de dados pessoais

Série de escândalos de pirataria de dados forçou Berlim a dar atenção à proteção da privacidade. Resultados de cúpula foram rápidos, estão porém sujeitos a críticas. Novo browser da Google também inquieta.

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Endereços e contas bancárias comercializados em CDs e pela internet

Um grupo de representantes dos governos federal e estaduais alemães se reuniu em Berlim nesta quinta-feira (04/09) a fim de estabelecer medidas coibitivas para o comércio ilegal com dados de consumidores. A chamada "cúpula da proteção de dados" foi convocada pelo ministro do Interior, Wolfgang Schäuble, em face de uma longa série de escândalos recentes [v. link abaixo].

Bundesinnenminister Wolfgang Schäuble

Wolfgang Schäuble

O consenso foi alcançado com rapidez inesperada. No futuro, dados pessoais só poderão ser repassados com a expressa permissão dos consumidores. A medida reverte a prática corrente no país: até então, só se opondo expressa e ativamente, o consumidor podia evitar o comércio com seus dados. A tendência é resumida na fórmula: "Concordância em vez de objeção".

O encarregado de Berlim para a proteção de dados, Peter Schaar, também presente ao encontro, declarou-se satisfeito com os resultados. Segundo o ministro Schäuble, é unânime o desejo de que a emenda da legislação no sentido de proteger os consumidores entre em vigor ainda antes das próximas eleições parlamentares, previstas para outubro de 2009.

Outras práticas discutíveis

O grupo de trabalho se manifestou igualmente contra a prática de diversas empresas líderes do mercado, que forçam o cliente a disponibilizar seus dados, como precondição para a prestação de determinados serviços. Entretanto ainda será preciso definir as regras para uma eventual proibição da prática.

Outro ponto de debates é a indicação obrigatória de onde foram obtidas as informações pessoais. Por exemplo: atualmente uma empresa que envie seus catálogos pelo correio não precisa indicar que o endereço provém de um sorteio numa revista. Cabe ainda, acrescentou o ministro do Interior, esclarecer se e sob que condições é permissível obter lucros através da pirataria de dados.

"Governo é o primeiro a promover selva de dados"

As decisões, contudo, não foram isentas de críticas. O especialista em proteção de dados do Partido Social-Democrata (SPD), Michael Buersch, apontou "acionismo" e considerou nulos os resultados do encontro, excetuadas algumas mudanças de última hora incluídas por Schäuble e que o SPD já vinha pleiteando.

A vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Liberal Democrático (FDP), Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, condenou Berlim por não admitir ser ele o primeiro a promover a selva de dados. "O governo Merkel tem o dever de suspender imediatamente o cartão de saúde eletrônico e o cadastro federal de cidadãos."

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Para certos críticos, a cúpula em Berlim vem tarde demais. Na segunda-feira, a empresa Google lançou em escala mundial a versão provisória de seu novo browser. Louvado como veloz e descomplicado, além de gratuito, o Chrome promete dores de cabeça para os que se ocupam de questões de privacidade.

O temor básico é, obviamente, o da concentração de todos os dados do tráfego pela internet nas mãos de uma única megaoperadora. Christian Krause, da Central Independente de Proteção de Dados do Estado de Schleswig-Holstein, alerta que, já na instalação, o programa gera um número de identificação.

De acordo com a Google, este serviria apenas à atualização do aplicativo. Entretanto a cada vez que o computador é ligado, ocorre a busca por updates e o número é transferido à empresa. Assim, teoricamente, o usuário poderia ser identificado a qualquer momento.

Falhas de segurança

O jornal Neue Rhein Zeitung comentou: "Concorrência é bom porque monopólios são algo de ruim", referindo-se à frente que o navegador da Google opõe ao gigante Microsoft. "Quem não se importa com a propaganda, não terá restrições. Contudo o Chrome é o produto de um vampiro de dados, que aos poucos muta em cérebro da humanidade. O que não se pode 'googlar', quase não existe [...] Uma realidade manipulada."

Contribuindo para o clima de desconfiança em torno do novo browser, os primeiros testes revelaram falhas de programação. Daniel Bachfeld, especialista em informática da editora Heise, aconselha cautela aos que gostam de experimentar. Na atual versão, o Chrome seria "um risco para a segurança", afirmou.

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