Alemanha adota título de permanência eletrônico para estrangeiros | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 31.08.2011
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Alemanha

Alemanha adota título de permanência eletrônico para estrangeiros

Em setembro começa a valer o eAT, o novo título de permanência eletrônico para estrangeiros residentes na Alemanha. Em vez do tradicional selo colado no passaporte, o novo visto é um cartão plástico com chip.

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Modelo do visto eletrônico

O novo título de permanência eletrônico para estrangeiros na Alemanha (eAT, sigla em alemão para elektronischer Aufenthaltstitel) começa a valer nesta quinta-feira (01/09).

O documento, em formato de cartão de crédito, traz uma foto biométrica do portador e duas impressões digitais e serve também como documento de identificação. O eAT também terá um chip com senha para evitar fraudes.

A requisição do título eletrônico de permanência custa até 110 euros. Assim como o antigo selo em papel, o eAT deve ser solicitado à autoridade responsável pela permanência de estrangeiros no país. O tempo de processamento pode durar até seis semanas, estima o Departamento Nacional de Migração e Refugiados (BAMF, na sigla em alemão).

A introdução do eAT a partir de setembro não afeta, entretanto, a validade dos vistos já emitidos em papel. Os estrangeiros só precisam adotar o novo título eletrônico após o vencimento do atual. O prazo final para a troca é 30 de abril de 2021. As pessoas que possuem visto de permanência definitivo precisam renovar o cartão eletrônico a cada dez anos.

Serviços online

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Digitais serão registradas no chip para evitar fraudes

O visto eletrônico permite resolver procedimentos administrativos pela internet, desde que o portador seja maior de 16 anos. Os dados armazenados no chip funcionam como uma assinatura eletrônica e permitem o acesso a serviços online de autoridades públicas e financeiras.

O Departamento Nacional de Migração e Refugiados garante a proteção dos dados pessoais gravados no cartão eAT. Mas quem preferir pode pedir para desabilitar a função online. 

Impressão digital obrigatória

Quem quiser estender seu visto precisa se apresentar pessoalmente ao departamento de estrangeiros na hora de requerer o eAT e também ao buscá-lo.

A obrigação vale também para crianças: a partir dos 6 anos, as crianças precisam também registrar suas impressões digitais, e a partir dos 10 anos, precisam assinar pessoalmente o requerimento.

Para que as autoridades se certifiquem da existência das crianças, mesmo menores de 6 anos talvez tenham de se apresentar ao departamento de estrangeiros competente, explica o porta-voz do Ministério do Interior, Philipp Spauschus.

O novo título eletrônico de permanência é uma exigência da União Europeia (UE) e vale apenas para estrangeiros de fora da UE. Segundo o Departamento Nacional de Migração e Refugiados da Alemanha, a medida pretende evitar fraudes. A adoção do novo visto vale para todos os países membros da UE.

Autora: Anna Appelrath (ff)
Revisão: Alexandre Schossler

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