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Alemanha

Alemanha é criticada por tratamento a crianças refugiadas

Órgão da ONU acusa o país de não cumprir integralmente a Declaração dos Direitos da Criança que assinou há dez anos.

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Crianças brincam com um globo, durante encontro do UNICEF, em Berlim

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR) criticou o tratamento jurídico e social dispensado aos filhos de refugiados na Alemanha. "A Declaração dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que prevê medidas de proteção especial às crianças refugidas, não está sendo cumprida integralmente pelo país", disse o representante do UNHCR, Stefan Berglund, nesta sexta-feira (5), em Berlim. A Alemanha assinou o documento há exatamente dez anos, no dia 5 de abril de 1992.

Berglund pediu ao governo alemão que adapte os processos de concessão de asilo político à situação das crianças. "Para as crianças, é imensamente difícil explicar e justificar os motivos da fuga de seus países de origem", disse. Elas deveriam ter um tutor como pessoa de confiança que as ajude a obter o direito de asilo. A justiça deveria considerar também os problemas específicos das crianças nos trâmites burocráticos.

De acordo com a Declaração dos Direitos da Criança, de 20 de novembro de 1959, os requerentes de asilo político de 16 a 18 anos de idade não devem ser tratados como adultos em processos judiciais. Na falta de documentos, a idade deles só deve ser determinada por peritos.

Excluídos - Berglund também denunciou que, em alguns estados alemães, os filhos de asilados e refugiados são dispensados da freqüência escolar obrigatória. "Esse grupo acaba sendo excluído do sistema de ensino profissionalizante, que seria importante inclusive para um eventual retorno ao país de origem", disse.

A Comissão Européia está elaborando diretrizes para harmonizar o direito a asilo político nos 15 países-membros. O documento também prevê uma proteção especial às crianças. Em 2001, um terço dos solicitantes de asilo político na Alemanha eram menores de 18 anos. No mesmo ano, o Departamento Federal para Asilo Político, em Nurembergue registrou 1.068 menores de 16 anos de 55 nações que chegaram ao país. Cerca de 20% deles vieram do Afeganistão.

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