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Mundo

Alemães temem perda de reputação da ONU

O 59º Encontro Anual da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas começou esta semana em Genebra. Diante da iminência de guerra, políticos alemães alertam para perda de importância do órgão.

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Para Sérgio Vieira de Mello, alto comissário de direitos humanos da ONU, obrigação maior é proteger civis

Cerca de três mil representantes de 53 países-membros da ONU discutirão nas próximas seis semanas a situação dos direitos humanos no mundo.Os Estados Unidos retornam este ano ao encontro, após a ausência no ano anterior. Políticos alemães, entretanto, alertam para o fato de que, especialmente em época de luta contra o terrorismo, o órgão pode estar colocando sua reputação e sua efetividade em jogo.

Especialistas acreditam que não apenas em virtude da importância do tema Iraque, mas também de manobras táticas contrárias ao regulamento da ONU, outras prioridades como a situação dos direitos humanos na China, Colômbia, Congo, Tchetchênia e Coréia do Norte sejam postas em segundo plano ou acabem nem sendo debatidas.

"É visível a criação de blocos entre países, que colocam os mecanismos da ONU em jogo e os tranformam em instrumentos da hegemonia política ocidental", argumenta Hermann Gröhe, membro da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento alemão pela União Democrata Cristã (CDU). Segundo ele, não raramente estabelece-se uma forma de comércio paralelo conforme o lema: "não me critique e eu te deixo em paz". Ou, não menos raro, conforme o esquema "países ricos versus países pobres".

Esse tipo de manobra e outras "falsas solidariedades" impedem que a comissão chegue a resultados visíveis. "Há sempre os que argumentam que, no mundo islâmico, a necessidade de utilização do véu esteja acima de ideologias políticas ou dos direitos humanos, ou que as obrigações individuais em relação ao coletivo no mundo oriental sejam mais importantes que certos direitos do indivíduo", lembra Gröhe. Para ele, argumentos desta natureza abalam o princípio da universalidade dos direitos humanos.

Pós- 11 de setembro - Segundo Christa Nickels, presidente da Comissão de Direiros Humanos do Parlamento alemão pelo Partido Verde, a execução dos direitos humanos ficou ainda mais difícil após os ataques de 11 de setembro. "A luta contra o terror, que tem como objetivo proteger os direitos humanos, acaba esvaziando esses direitos de qualquer sentido e os enfraquecendo", argumenta Nickels. Segundo ela, a comissão deveria deixar de lado "joguinhos táticos" e voltar aos verdadeiros valores que deveria defender.

Tanto Gröhe como Nickels acreditam que uma guerra contra o Iraque sem a legitimação das Nações Unidas acabaria desmoralizando a instituição e enfraquecendo seus mecanismos de atuação. Para Nickels, a situação em que estamos mostra que "os direitos humanos não são mero complemento decorativo da política, mas a plataforma sobre a qual o bem-estar social, a sociedade civil e o progresso econômico se fundamentam".

A presidente da comissão da ONU, a líbia Nadschat el Hadschadschi, advertiu para os efeitos "catastróficos" de uma invasão ao Iraque. Para ela, "alguns países" favorecem o emprego de violência ao invés do direito internacional como uma forma de revanche a ataques contra eles próprios.

Preconceito - Na época de sua nomeação para a presidência, el Hadschadschi sofreu grande resistência por parte dos Estados Unidos por causa de sua nacionalidade. Durante o encontro, el Hadschadschi recebeu o apoio do alto comissário de direitos humanos da ONU, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello. Para ele, a escolhida da comissão para a presidência foi uma pessoa altamente qualificada e não um país.

Vieira de Mello reforçou acima de tudo o dever da ONU de proteger a população civil em caso de guerra, mas não deixou de mencionar outras prioridades como a AIDS e a fome. Para ele, não importa onde as vítimas se encontram, "o dever de protegê-los permanece o mesmo".

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