Alemães exigem maior rigor na concessão de biopatentes | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 15.04.2009
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Alemanha

Alemães exigem maior rigor na concessão de biopatentes

Um protesto em Munique chama atenção para risco de "patenteamento da vida". Patente sobre método para localizar gene de crescimento em suínos leva alemães a reivindicar reformulação da diretriz europeia de biopatentes.

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Patente para localização de gene suíno gera protestos na Alemanha

Agropecuaristas e ambientalistas saíram em passeata em Munique nesta quarta-feira (15/04) para protestar contra determinações europeias que podem levar ao patenteamento de animais e plantas. Acompanhados de 20 tratores, centenas de manifestantes se deslocaram até o Departamento Europeu de Patentes, sediado na capital bávara.

O protesto se dirigiu especificamente contra a patente requerida por uma firma norte-americana em 2004. Conforme uma decisão de meados de 2008, o órgão europeu conferiu à empresa Newsham Choice Genetics a patente sobre um método para localizar um determinado gene de crescimento que aumenta a produção de carne suína. Nesta quarta-feira expira o prazo para contestação da patente.

Agropecuaristas e ambientalistas temem que a proteção não se restrinja ao método de análise e seja estendido para certas formas de criação. Isso poderia significar que criadores de suínos venham a ter que pagar taxas para firmas que detenham a patente dos respectivos animais. Críticos argumentam que muitos suínos possuem naturalmente o gene em questão.

O patenteamento de procedimentos seculares de criação poderia tornar os agropecuaristas dependentes dos conglomerados, argumentam os opositores, reivindicando que as autoridades tornem mais rigorosa a Diretriz Europeia de Biopatentes, em vigor desde 1998.

Diretriz permite grande margem de interpretação

Nos últimos dez anos, desde que a diretriz europeia passou a vigorar, a engenharia genética fez grandes progressos. Torna-se cada vez mais fácil isolar genes e torná-los objeto de pesquisa e de patenteamento. Ao mesmo tempo, torna-se cada vez mais difícil definir com exatidão o que pode ser patenteado ou não.

A Diretriz Europeia de Biopatentes estabelece que raças de animais, espécies vegetais e procedimentos biológicos de criação de animais e plantas não podem ser patenteados. Substâncias biológicas e procedimentos transgênicos o podem, mas apenas em casos específicos – quando se trata, por exemplo, de proteger uma invenção científica. É justamente esse ponto que tem dado margem a um amplo espectro de interpretações nos últimos anos.

Nesta quarta-feira em Munique, os manifestantes apresentaram às autoridades europeias uma reclamação coletiva, assinada por mais de 5 mil pessoas e 50 associações, entre as quais organizações de agropecuaristas, eclesiásticas, como a Misereor, e ambientalistas, como o Greenpeace.

Os agropecuaristas exigem que o governo alemão se empenhe para impedir uma "patente sobre a vida". A Misereor, por sua vez, teme que isso leve os agricultores dos países em desenvolvimento a perder os direitos às próprias sementes. Isso encareceria o plantio, agravando ainda mais o problema de nutrição em todo o mundo.

Estados alemães se juntam aos protestos

O estado alemão de Hessen, também contrário a essa forma de patenteamento, apresentou um pedido de resolução ao Bundesrat, câmara alta do Parlamento alemão, a fim de que o governo em Berlim defenda – junto à Comissão Europeia e ao Conselho de Ministros da UE – uma reformulação mais precisa das regras para biopatentes.

O estado da Baviera anunciou que apoiará a iniciativa de Hessen junto ao Bundesrat. A secretaria estadual do Meio Ambiente comunicou que formulará um pedido de resolução ainda mais rigoroso. "O direito à vida pertence à Criação e não aos departamentos de pesquisa dos conglomerados", declarou o secretário Markus Söder, da União Social Cristã, durante o ato público desta quarta-feira em Munique.

SM/DW/dpa/afpd/ap

Revisão: Roselaine Wandscheer

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