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Mundo

AI exige Tribunal Internacional dos Direitos Humanos

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Anistia Internacional denuncia quase mil casos impunes de maltratos só de menores, no Brasil, em um ano.

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"Um passo para um mundo sem tortura", exige a AI, com pegadas azuis na frente do Parlamento alemão

O ano que se finda foi ruim para os direitos humanos, avaliou o presidente da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, Lord Russel-Johnston, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos hoje, em Estrasburgo. Ele criticou também a abastada sociedade da Europa Ocidental, onde a "paranóia coletiva" contra imigrantes alcançou um novo ápice. Preconceitos antigos ressurgiram e campanhas eleitorais são usadas para manifestações de intolerância política, disse ele. A Anistia Internacional (AI) exigiu, enquanto isso, em Berlim, a criação imediata do planejado Tribunal Internacional dos Direitos Humanos, para acabar com a cultura da impunidade.

Principalmente os Estados Unidos devem por fim à sua resistência contra a corte, exortou a secretária-geral da AI, Barbara Lochbihler. Ela entregou ao Parlamento em Berlim um abaixo assinado com 50.000 assinaturas em favor de "um mundo sem tortura". Para isso, a ONG exigiu um controle rigoroso do comércio mundial de instrumentos que possam ser usados para torturar, como aparelhos de eletrochoque.

Lochbihler calcula que, no ano que vem, será alcançado o número de países (60) para a criação do Tribunal Internacional dos Direitos Humanos, mesmo sem os EUA. Desde o início da campanha "um mundo sem tortura", em outubro de 2000, 23 Estados já ratificaram o estatuto da corte internacional, aumentando o número para 47.

Balanço- Apesar do avanço encorajador, ainda é demasiado grande a quantidade de casos de tortura e de impunidade. No Brasil, por exemplo, a AI constatou quase mil casos de maltratos graves só de menores por pessoal das prisões e todos eles permanecem impunes. Violência comprovada contra prisioneiros existe em 150 países, mortes causadas por tortura em outras 80 nações e práticas de tais maltratos em mais 70, segundo o balanço da Anistia Internacional.

Como campeões de violação dos direitos humanos são citados, além do Brasil, principalmente a China, o Oriente Médio (sobretudo Israel), Indonésia, Tchechênia, antiga Iugoslávia, Afeganistão e Turquia. Mas a AI destaca que ainda existe tortura até na União Européia.

O ator Kai Wiesinger, que se engajou na campanha "um mundo sem tortura", declarou-se surpreendido com o efeito de e-mails e cartas enviadas às autoridades denunciadas. Ele contou o caso de um menino brasileiro de 15 anos preso por bagatela e torturado. Depois da campanha da AI, a Justiça do Brasil puniu os torturadores e o Estado foi condenado a pagar tratamento psiquiátrico para a vítima.