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Agentes dos EUA controlam passageiros em aeroportos alemães, afirma jornal

18 de novembro de 2013

Pela lei, agentes americanos não podem prender pessoas em solo alemão. Mas, na prática, esses funcionários têm soberania para agir em aeroportos e portos do país, denunciam o Süddeutsche Zeitung e a NDR.

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Foto: picture-alliance/dpa

Funcionários do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos e do Secret Service têm passe livre para controlar passageiros em aeroportos na Alemanha e até mesmo prender suspeitos, além de determinar a inspeção de containeres em portos alemães.

Uma investigação feita pelo jornal Süddeutsche Zeitung e pela emissora pública de televisão NDR revelou que a atuação desses funcionários estrangeiros ultrapassa as fronteiras da soberania nacional. O governo alemão negou as acusações e disse que agentes americanos no país não atuam à margem da lei.

O Süddeutsche Zeitung denunciou, neste domingo (17/11), a prisão de Aleksandr S. por agentes norte-americanos no aeroporto de Frankfurt, em 2008. O estoniano partiu de Tallin em direção a Bali, em um voo com conexão na Alemanha. Ao mostrar seu cartão de embarque, foi abordado por dois homens que perguntaram se ele era o famoso hacker Jonny Hell.

Após confirmar sua identidade, ele foi preso, apesar dos agentes norte-americanos não possuírem um mandato de prisão internacional e de seu destino não ser os Estados Unidos. Em seguida, Hell foi entregue a policiais federais alemães, que o mantiveram detido até a chegada do mandato, alguns dias depois.

Com a situação "legalizada", a Alemanha extraditou Hell para os Estados Unidos. Em 2012, ele foi condenado a sete anos de prisão por fraude no cartão de crédito. Atualmente, o hacker cumpre pena em Ohio, no Estados Unidos. Mas, segundo o jornal, se a lei tivesse sido respeitada, talvez Hell não precisasse cumprir sua pena nesse país.

Lufthansa Frankfurt am Main Flughafen Streik
Agentes norte-americanos decidem que podem viajar na AlemanhaFoto: picture-alliance/dpa

Governo alemão nega

Autoridades norte-americanas que procuram criminosos não podem agir em solo alemão. "Ações soberanas de funcionários dos Estados Unidos não são permitidas na Alemanha", assegurou o governo alemão. Dessa maneira, a versão oficial é que policiais federais alemães prenderam Hell.

A reportagem também revelou que funcionários norte-americanos têm poder de decidir quem embarca nos aviões e não somente em voos para os Estados Unidos.

O Ministério do Interior negou as acusações levantadas pelo jornal, mas confirmou que representantes do governo dos Estados Unidos trabalham nos aeroportos alemães. "Ele apenas assessoram as companhias aéreas, indicando quais passageiros podem representar um perigo, mas eles não têm poder de decisão sobre quem embarca ou não", disse um porta-voz do ministério.

Segundo a NDR, 53 funcionários do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, entre eles policiais federais, guardas fiscais e agentes do serviço secreto, atuam em portos e aeroportos na Alemanha. Além de terem autorização para se aproximar de autoridades alemãs, eles possuem imunidade diplomática.

Dados para a NSA

No aeroporto em Frankfurt, há um escritório exclusivo para esses funcionários estrangeiros. Segundo o governo alemão, eles prestam consultoria para evitar, por exemplo, que containeres carregados com armas para terroristas ou pessoas tidas como perigosas cheguem aos Estados Unidos.

Mas as pesquisas dos jornais revelaram que os agentes norte-americanos não somente controlam e avaliam listas de passageiros, como também decidem quem pode embarcar para os Estados Unidos, alegando que os detidos estão em listas de suspeitos de ligação com terrorismo. Em 2011, 1.300 pessoas foram impedidas de viajar dessa maneira.

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Funcionários dos Estados Unidos também atuam em portos alemãesFoto: picture-alliance/dpa

"Nós não sabemos quais são os critérios de seleção e qual a competência desses senhores para isso", disse a funcionária de uma companhia aérea ao Süddeutsche Zeitung. As empresas aceitam as sugestões, pois não querem ter problemas nos próximos voos para os Estados Unidos.

Além de decidir quem viaja, esses funcionários possuem acesso a dados dos passageiros, como endereço, telefone, e-mail e cartão de crédito, e podem armazená-los por 15 anos. E, segundo o jornal, essas informações são repassadas para a Agência de Segurança Nacional (NSA).