Afeganistão revoga pena de condenados por linchamento

Um tribunal de apelação do Afeganistão retirou a sentença de morte que havia sido imputada a quatro homens condenados pelo linchamento seguido de morte de uma mulher falsamente acusada de ter ateado fogo a um exemplar do Alcorão, disse um juiz afegão nesta quinta-feira (02/07).

Três dos réus tiveram suas penas reduzidas para 20 anos de prisão, enquanto um deles ficará preso por dez anos, disse um juiz familiarizado com o caso, que gerou protestos e um debate sobre os direitos das mulheres no país.

Em maio, os quatro homens haviam sido condenados por liderar uma multidão que agrediu e ateou fogo à mulher, chamada Farkhunda, em Cabul, enquanto pessoas gritavam "Deus é grande". Entretanto, as investigações revelaram que a mulher havia sido falsamente acusada de difamar o livro sagrado do islã.

As condenações haviam tido como base imagens registradas por um telefone celular, mostradas durante o julgamento. Alguns dos acusados foram identificados após postarem as imagens do ataque nas redes sociais, gabando-se por terem participado do linchamento.

O ataque polarizou opiniões no Afeganistão, país muçulmano extremamente conservador. Alguns clérigos chegaram a afirmar que o incidente foi um ato de defesa do islã, enquanto muitas pessoas reivindicaram uma reforma no sistema judicial – assolado pela corrupção, partidarismo e incompetência – e maior proteção às mulheres contra a violência.

"O veredicto de 20 anos de prisão significa liberdade, significa que eles serão libertados. Queremos a decisão anterior pela pena de morte", afirmou o irmão de Farkhunda. Legisladores e ativistas também condenaram a decisão, afirmando que o tribunal se rendeu ao sistema religioso conservador e fracassou ao não aplicar a lei.

"Isso vai contra a Constituição. O tribunal deveria ser aberto ao público, essa audiência a portas fechadas mina a credibilidade das sentenças", denunciou o legislador e defensor dos direitos das mulheres Shukria Barakzai.

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