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Mundo

Acordo pode redefinir curso político da Ucrânia

Concessões de Yanukovytch aliviam impasse, mas ainda há pontos de crítica, e tensões entre oposicionistas e forças do governo prosseguem em Kiev. Pacto deve levar à libertação da ex-premiê Yulia Timochenko.

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Presidente Yanukovytch aperta mão de líder oposicionista Klitschko

A sexta-feira (21/02) foi um dia de guinada na crise ucraniana, que poderá solver o atual impasse e mudar o curso político do país. Líderes da oposição firmaram com o presidente Viktor Yanukovytch um acordo prevendo eleições antecipadas, a reforma da Constituição e a composição de um novo governo de unidade nacional dentro de dez dias.

O documento determina, ainda, que o governo não decretará estado de emergência e que ambas as partes se absterão de violência. Os manifestantes deverão entregar todas as armas, retirando-se dos edifícios que ocuparam e de outros pontos de protesto por todo o país.

O acordo foi um meio termo entre as reivindicações de Kiev e as da oposição. Críticos apontam que algumas condições são formuladas de forma vaga, podendo alimentar disputas futuras; outros acusam o documento de servir aos interesses do Ocidente, em especial dos Estados Unidos.

Para parte dos oposicionistas, além disso, a data fixada para o pleito presidencial, dezembro próximo, está distante demais, e eles exigem a renúncia imediata de Yanukovytch.

Constituição alterada

Poucas horas após a assinatura, o Parlamento aprovou o retorno aos termos da Constituição de 2004, que limita a autoridade presidencial, restringindo, assim, algumas das prerrogativas que Yanukovytch impôs em interesse próprio, após ser eleito em 2010.

Julia Timoschenko im Gericht in Kiew Archivfoto vom 25.06.2011

Yulia Timochenko está encarcerada há mais de dois anos

Também decidiu-se pela demissão do ministro do Interior, Vitali Zakharchenko. Ele é responsabilizado pela escalada de violência policial, inclusive pelo emprego de atiradores que, posicionados em telhados no centro de Kiev, na quinta-feira mataram dezenas de participantes dos protestos, com tiros certeiros na cabeça ou no pescoço.

O Parlamento votou, ainda, reformas legislativas no sentido da libertação da ex-primeira-ministra Yulia Timochenko. Desde 2011 ela cumpre pena de sete anos por acusações de abuso de cargo e desvio de verbas, as quais seus seguidores afirmam ser politicamente contaminadas.

Por 310 votos a 54, os deputados aprovaram emendas do Código Penal que eximiriam de culpa a ex-empresária e figura-símbolo da Revolução Laranja de 2004. Ainda não está definido quando ela poderá deixar o presídio em Kharkiv, no leste do país.

Violência trégua

Os primeiros sinais levam a crer que, embora represente avanço promissor, a assinatura do acordo não representará o fim imediato da violência. Na capital, ouviram-se tiros ao longo do dia, e milhares de manifestantes continuam acampados.

Aos brados de "Renuncia! Renuncia!", os manifestanes reunidos na Praça da Independência (Maidan) anunciaram que não deixarão o local até que Viktor Yanukovytch seja deposto. A quinta-feira foi o dia mais sangrento na história pós-soviética da Ucrânia, com um saldo de cerca de 70 de mortos.

O impasse político no país, que culminou nas batalhas de rua dos últimos dias, começou em novembro último com a recusa de Yanukovytch de assinar um acordo de parceria com a União Europeia. A decisão exacerbou o descontentamento popular com a corrupção, a falta de direitos democráticos e o quase colapso da economia nacional, fazendo eclodir a revolta.

O país de 46 milhões de habitantes encontra-se fortemente dividido: enquanto a região oeste se sente mais próxima à UE – e, em parte, rejeita a autoridade do presidente –, o leste favorece os laços com a Rússia, também num resquício do passado recente do país, república soviética até 1991.

Kiew Trauer um Opfer der Proteste

Luto pelas vítimas dos protestos

Pressões econômicas

As negociações em Kiev entre o governo pró-Rússia e os oposicionistas pró-Ocidente transcorreram sob as vistas de três ministros europeus de Relações Exteriores: Frank-Walter Steinmeier, da Alemanha, Laurent Fabius, da França, e Radoslav Sikorski, da Polônia.

Na véspera, a União Europeia havia decidido adotar sanções econômicas contra os responsáveis pela violência na Ucrânia, incluindo bloqueio de contas bancárias e interdição de viagens para o bloco.

Antes mesmo de as sanções serem definidas em caráter vinculativo, seus efeitos se fizeram sentir na Ucrânia: as exportações nacionais ficaram praticamente paralisadas, e os preços dos cereais escalaram.

Nesta sexta-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poor's baixou a nota da Ucrânia, antecipando que o país poderá cair em inadimplência se não houver progressos políticos significativos.

AV/ap/afp/rtr

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